PCCS: Sindicato convoca categoria a manter mobilização para aprovação do Projeto em 2025

O chefe de gabinete do Ministério Público da Bahia (MPBA), Fabrício Patury, informou que o projeto do novo Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) será avaliado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores no início de 2025, possivelmente em uma sessão extraordinária. Ele destacou que, apesar de a nota técnica estar concluída, o texto do Projeto de Lei (PL) ainda precisa ser finalizado para envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o que inviabilizou sua apresentação na última sessão do órgão especial de 2024.

A categoria tem demonstrado grande esforço e abdicação em prol da aprovação do PCCS, colocando de lado outras demandas importantes para priorizar esse pleito histórico. O SINDSEMP-BA reforça a necessidade de mobilização contínua e unidade entre os servidores, especialmente para garantir que o projeto seja aprovado ainda no primeiro semestre de 2025. O sindicato alerta para a importância de evitar contratempos, já que em 2025 ocorrerá a eleição para a formação da lista tríplice do cargo de Procurador-Geral de Justiça, momento em que as atenções estarão voltadas para as questões políticas e administrativas relacionadas à sucessão no comando do MPBA.

O chefe de gabinete, Dr. Patury, assegurou que o texto será enviado à ALBA já na abertura dos trabalhos legislativos de 2025, acompanhado de articulações prévias junto à Casa Civil e aos parlamentares, buscando sensibilizar os atores políticos e acelerar a tramitação.

O SINDSEMP-BA agradece o compromisso da categoria e enfatiza que o engajamento coletivo é indispensável para preservar as conquistas obtidas nas negociações. Unidos, os servidores podem garantir a aprovação e implementação do PCCS de forma célere, mitigando as perdas acumuladas nos últimos 12 anos e avançando em direção a uma valorização mais justa da carreira.