Panorama Parcial do Mutirão ALBA – PL nº 21346/2015!

PANORAMA PARCIAL DO MUTIRÃO ALBA – PL Nº 21346/2015 (Mutirão ALBA)

Prezado(a)s Colegas,

Objetivando deixar todos os colegas informados acerca do andamento dos trabalhos até então desenvolvidos pela Diretoria Executiva em prol do PL nº 21.346/2015 (Evolução na Carreira), bem como atentos para a necessidade de um apoio mais efetivo, apresentamos o seguinte panorama:

1. Foi iniciado no dia 03/04/2018 o Mutirão na ALBA, cujo objetivo é entregar em mãos a cada um dos 63 deputados: cópia do PL nº 21.346/2015, com respectiva Nota Técnica (NT) elaborada em conjunto com a Administração Superior, além de ofício da PGJ referendando o conteúdo da NT e a aprovação do PL. Na oportunidade, a Diretoria Executiva explica a atual situação da carreira dos servidores do MPBA, reforçando o pedido pelo apoio na aprovação do PL;

2. Os documentos acima listados já foram entregues a 42 Deputados, solicitando o apoio dos mesmos. Faltam 21;

3. No dia 04/04/2018, o SINDSEMP-BA se reuniu com o Presidente Ângelo Coronel que, conforme compromisso firmado na última reunião realizada entre este, SINDSEMP-BA e a PGJ, encaminhou o PL para ser publicado na Ordem do Dia (09/04/2018). Isso significa que o texto pode ser “puxado” para pauta de votação a qualquer momento, mas precisa ser articulada junto às bancadas a sua votação.

4. No mesmo dia, houve reunião da Diretoria com o Deputado Luciano Ribeiro (Lider da oposição – minoria), na tentativa de buscar o apoio do mesmo na votação/aprovação, tendo este nos informado que dispensará as formalidades para colocação do PL em votação, desde que haja acordo com a Bancada do Governo.

5. A Diretoria Executiva está tentando agendar reunião com a Bancada do governo para articular sobre essa “dispensa de formalidades” no dia 10/04/2018.

6. Em continuidade aos trabalhos, o SINDSEMP-BA se reuniu com a Superintendência no dia 06/04/2018, onde foi passado o panorama de atuação da Diretoria, além do que muitos Deputados vinham sinalizando: que o caminho para a aprovação depende de uma conversa entre a Chefe do MP e o Chefe do Executivo. Assim, ficou firmado que a Administração do MP também buscará a devida articulação para a aprovação do PL, bem como avaliará a liberação do ponto dos servidores no dia em que forem convocados para apoiar os trabalhos do SINDSEMP-BA na ALBA, com a finalidade de acompanhar a sessão plenária, desde que os mesmos assinem lista de presença na ALBA, a qual será disponibilizada pelo SINDSEMP-BA.

Dessa forma, durante essa semana (09 a 12/04/2018), o SINDSEMP-BA dará continuidade ao mutirão na ALBA, para concluir a entrega dos documentos e a articulação junto aos deputados. Pedimos a atenção dos colegas pois, concluídos os trabalhos, nossa expectativa é de contarmos com presença maciça da categoria no dia 17/04/2018 (terça-feira), para enchermos a ALBA com os “Amarelinhos”, mostrando a força que tem os Servidores do MP/BA e o interesse/necessidade de aprovação do PL nº 21.346/2015!

#COLECOMAGENTE! #ColeNaALBA

Seguem nossos registros: