NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÃO: AVANÇOS NAS PAUTAS

Na última quinta-feira, dia 6 de julho, ocorreu uma reunião entre a Diretoria do SINDSEMP-BA (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia) e a Administração Superior do MPBA (Ministério Público da Bahia). O objetivo do encontro foi discutir algumas pautas relevantes para a categoria dos servidores.

Representando o sindicato, estiveram presentes Rondineli Caldas (Diretor-Presidente), Raimundo Nonato (Diretor de Comunicação) e Guilherme Sales (Diretor de Finanças), enquanto a Administração Superior contou com a presença de Dr. Pedro Maia (Chefe de Gabinete), Dr. Paulo Marcelo (Procurador Adjunto), Frederico Wellington (Superintendente) e André Ribeiro (Próximo Superintendente).

A principal questão discutida foi o Projeto de Lei (PL) referente à reposição inflacionária, conhecido como PL dos 4%, retroativo a fevereiro. Além disso, foram abordadas as compensações para a defasagem de 50% que não foram contempladas nesse projeto. O SINDSEMP-BA apresentou diversas demandas que poderiam servir como “compensação” pelos apenas 4% de reposição, entre elas:

1. Promoções: o Sindicato expressou preocupação em relação às promoções e solicitou que a necessidade de envio anual de PL para garantir a promoção dos habilitados fosse eliminada,conforme acordado na última reunião com a PGJ;
2. Venda da Licença Prêmio: foi discutida a possibilidade de aprovação de um projeto para permitir a venda da Licença Prêmio.
3. Acréscimo de R$ 300,00: o sindicato propôs um aumento de R$ 300,00 na gratificação ou no vencimento básico dos servidores.
4. Enquadramento dos remanescentes da turma de 2005: houve uma solicitação para o enquadramento desses servidores.
5. Teletrabalho para os servidores em estágio probatório: o sindicato pleiteou a inclusão dos servidores em estágio probatório no regime de teletrabalho.
6. Acesso à minuta do novo PCCS: foi solicitado o acesso ao relatório do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
7. Realinhamento da turma promovida de janeiro de 2022, para outubro
8. Reajuste da tablea do reembolso saúde igualando com o TJBA

Durante a reunião, a Administração Superior informou que o PL dos 4% já estava pronto e seria encaminhado para aprovação pelo Conselho Superior do MPBA no dia 10 de julho. Conforme acordado com o sindicato, o projeto incluiria um artigo que eliminaria a necessidade de envio anual de PL para promoção, estabelecendo a distribuição das vagas por meio de um ato.

No entanto, o MP não se comprometeu em incluir o acréscimo de R$ 300,00 no PL, alengando possíveis dificuldades para a aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), devido à resistência do governo.

Sobre a venda da Licença Prêmio, ficou acordado que o MP concluirá e encaminhará o projeto assim que o PL da reposição for aprovado. Quanto ao acesso à minuta do PCCS, o sindicato receberá o documento até o final da semana seguinte.

Em relação ao enquadramento dos remanescentes da turma de 2005, o MP demonstrou disposição em concluir essa questão após a aprovação do PL da reposição. Quanto ao teletrabalho para os servidores em estágio probatório, foi decidido que o Ato seria modificado para atender a esses servidores, e, enquanto isso não ocorresse, os servidores poderiam fazer solicitações individuais com justificativas e necessidades específicas pela chefia imediata. Já o realinhamento dos promovidos de janeiro de 2022, ficou do sindicato apresentar uma argumentação jurídica para justificar o não intertício de 01 (um) ano na classe/nível como determina a Lei. Pelo reajuste da tabela do reembolso saúde, ficou acordado do sindicato apresentar um levantamento dos servidores que estão sendo prejudicados pela tabela, uma vez que o reembolso no MP aplica-se os 10% ou a tabela, no mais benefíco.

Ficou acordado que novas pautas e rodadas de negociações seriam agendadas. O SINDSEMP-BA reforça seu compromisso de representar a categoria e buscar atender seus anseios. Porém, sem a filiação em massa dos servidores essa representação perde força quando sentados em mesas de negociação. Por isso é fundamental fortalecer a categoria e fortalecer o sindicato. Categoria forte só existe com sindicato forte. Juntos somos muito maiores. Filie-se!

*republicado.