Notícias da Semana: PGJ anuncia equiparação do Auxílio-Saúde para este mês

Em uma semana marcada por intensa atividade, a diretoria do SINDSEMP-BA esteve envolvida em diversas ações em defesa dos direitos dos servidores. Entre os destaques, está a confirmação do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) de que a equiparação do auxílio-saúde será implementada ainda no mês de junho de 2024.

Reuniões e Atividades na Assembleia Legislativa
No início da semana, o sindicato participou de uma série de reuniões e plantões na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Durante esses encontros, foram discutidos dois projetos de lei cruciais para a categoria: o PL n° 25.248/2024, que trata da conversão de licença-prêmio em pecúnia, e o PL n° 25.387/2024, que prevê a reposição inflacionária de 2+2.

Conforme apurado, houve um acordo para que as lideranças dispensem as formalidades e votem o projeto da reposição inflacionária nesta terça-feira, 11, permitindo que o reajuste entre na folha de pagamento deste mês. O sindicato também se comprometeu a procurar o PGJ para alinhar a votação do projeto da licença-prêmio, esperando que ele seja aprovado juntamente com o da reposição inflacionária.

Projeto Procuradoria de Justiça Itinerante
Na quinta e sexta-feira, dias 06 e 07 de junho, a sede do Ministério Público foi transferida temporariamente para o município de Feira de Santana, como parte do projeto Procuradoria de Justiça Itinerante. A Diretora-Presidente do SINDSEMP-BA, Erica Oliveira, participou da cerimônia de abertura ao lado do Procurador-Geral e outras autoridades, ressaltando em seu discurso a importância e o compromisso dos servidores.

No dia seguinte, a diretoria do sindicato teve uma reunião no gabinete itinerante do PGJ, onde foram discutidas as principais demandas dos servidores, incluindo o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), o andamento do PL 25.248/2024 e a atualização da tabela do auxílio-saúde. Sobre este último, o PGJ garantiu que a atualização será feita ainda este mês.

Assembleia Geral Virtual Extraordinária

A reunião com o PGJ, inicialmente prevista para terminar às 10h30, se estendeu até as 13h40, pouco antes do início da Assembleia Geral Virtual Extraordinária (AGVE). Na AGVE, foram deliberadas estratégias para a aprovação da conversão da licença-prêmio e do PCCS. O sindicato, juntamente com o gabinete do PGJ, traçou planos para disponibilizar partes do PCCS para discussão e sugerir mudanças.

Sobre a licença-prêmio, ficou decidido que o PGJ marcará uma audiência com o líder da maioria e o sindicato para resolver os problemas de comunicação que têm atrasado a aprovação do projeto.

Informes e Próximas Ações
Durante a AGE, foram apresentados informes sobre a necessidade de participação dos filiados na comissão de revisão do regimento e sobre a festa junina do sindicato, que acontecerá no dia 14 de junho, no Rio Vermelho, em Salvador. “Quero destacar a importância da participação de todos os filiados nas atividades do sindicato, como a comissão de revisão do regimento, cujas inscrições terminam no próximo dia 15, e a nossa festa junina, que ocorrerá no dia 14 de junho, no Rio Vermelho, em Salvador. Essas ações são vitais para fortalecer nossa união e garantir que nossos pleitos sejam atendidos” destacou a Diretora-Presidente do SINDSEMP-BA, Erica Oliveira.

A assembleia também deliberou sobre ações a serem tomadas caso o PL da conversão da licença-prêmio em pecúnia não seja aprovado nos próximos dias. Quanto à minuta da revisão do PCCS, que está pendente há mais de seis anos, ficou decidido que o sindicato exigirá empenho na sua disponibilização para discussão com a categoria. Se não houver progresso, será convocada uma nova assembleia para estabelecer uma agenda de mobilizações visando o encaminhamento do projeto.

“Seguiremos firmes, acompanhando de perto todos os pleitos junto à PGJ e na Assembleia Legislativa, e esperamos trazer novas informações positivas nos próximos dias sobre o PCCS e os projetos de lei em tramitação. Continuaremos lutando pelos direitos e reconhecimento que todos os servidores merecem”, concluiu Erica.