MPBA concede progressão a servidores após luta do sindicato

O Ministério Público da Bahia (MPBA) publicou nesta quarta-feira, 11, a lista de progressão na carreira para aqueles que tomaram posse em 02 de outubro de 2023. A conquista representa o resultado de meses de luta e negociação por parte do sindicato da categoria.

Inicialmente, esses servidores haviam sido excluídos da progressão do nível 1.1 para o nível 1.2, sob o argumento de que não teriam cumprido o período de um ano exigido para a evolução funcional. No entanto, após diversas articulações e com base no fato de 2024 ser um ano bissexto, o sindicato conseguiu reverter essa decisão.

A equipe jurídica do sindicato argumentou que, em razão do ano bissexto, o período de um ano de serviço seria completado em outubro de 2024, garantindo assim o direito à progressão dos servidores. Apesar da resistência inicial por parte da assessoria jurídica da Superintendência, o gabinete do Procurador-Geral de Justiça acolheu o pleito do sindicato, reconhecendo a validade do argumento e assegurando a promoção na carreira.

“Essa conquista é um exemplo da importância da organização sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores e demonstra a força da união dos servidores do MPBA”, reforçou a Diretora-Presidente do SINDSEMP-BA em exercício, Hilda Freitas.