Mini ServIIsso Dia do Servidor

Eis que chegou o Dia do Servidor Público!

Entretanto, a pergunta que mais foi feita nos últimos dias: Será que temos algo pra comemorar, em nossa data, neste ano de 2019?

O que sabemos, enquanto entidade classista, é que aproveitamos o comemorativo para renovar a promessa motriz da atual gestão do SINDSEMP-BA: haja o que houver, estaremos sempre lutando por você, colega e Servidor do MPBA!

E mais ainda! Nossa luta será condizente com nosso discurso: queremos melhorias para nossas carreiras sim! Porém buscaremos isso em consonância ao crescimento da instituição que ajudamos a cumprir o seu papel e, por consequência, prestando o melhor serviço possível à sociedade que nos remunera.

Enfim… Entre altos e baixos, o Outubro de 2019 nos trouxe algumas novidades. Confiram aí:

1. PUBLICAÇÃO DE NOVOS ATOS NORMATIVOS

Um dia após o Dia do Servidor foram publicados os seguintes Atos:

• ATO NORMATIVO nº 022/2019, que dispõe sobre o horário de expediente e a jornada de trabalho dos servidores, no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia. Em geral, o Ato Normativo 022/2019 disciplina algumas possibilidades de flexibilização do horário de início e término da jornada de trabalho, bem como a possibilidade de realização de Banco de Horas;
• ATO NORMATIVO nº 023/2019, que altera o Ato Normativo nº. 020/2014, este dispondo sobre o provimento dos servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, naquilo que especifica, trazendo inovações de regulamentação para remoção de servidores que tenham filhos em período escolar, bem como regulamenta o pagamento da Ajuda de Custo e do Auxílio Moradia, ambos institutos consagrados na Lei 6677/94 e;
• ATO NORMATIVO nº 024/2019, que institui o regime de Teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, onde, atendidas as especificidades ali estabelecidas, poderão os Servidores do Parquet cumprir sua jornada de trabalho de maneira remota e não presencial.

O SINDSEMP-BA teve papel fundamental em tais inovações normativas, uma vez que protocolou o pedido do Banco de Horas em Novembro/2017 (em que pese não ter sido disponibilizada minuta antes da publicação), bem como levou à baila, durante as discussões do Grupo de Interlocução (GI), a necessidade de regulamentação de institutos presentes na Lei nº 6677/94, além do acompanhamento e engajamento frente ao requerimento feito por colegas Analistas desde o ano de 2016, o qual pleiteava a implementção do Teletrabalho.

Porém, é sabido que tais inovações poderiam avançar mais… Além disso, o Ato Normativo nº 022/2019 (Banco de Horas) tem gerado muitas dúvidas entre os colegas, motivo pelo qual o Sindicato tem orientado os servidores a procurarem a Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme disposto no art. 15, VII, do respectivo ato.

No mais, o SINDSEMP-BA se manterá vigilante frente à implementação de tais Atos, buscando o melhor para os Servidores do MPBA.

2. MANIFESTAÇÃO DIA DO SERVIDOR

No dia 29/10/2019, às 12h, os servidores do Ministério Público do Estado da Bahia fizeram um minuto de silêncio em ato de luto por suas carreiras.

Em todos os cantos da Bahia, de vestimenta preta, os manifestantes lembraram que o ano de 2019 foi marcado, dentre outras coisas por:

· Ausência, mais uma vez, de reposição inflacionária;

· Expectativa (e apenas ela) de implementação do Turnão;

· Falta de avanço do novo PCS;

· Terem sido impedidos de ocupar o cargo de Assessor Técnico de Promotoria;

· Rompimento UNILATERAL, por parte da Administração Superior do MPBA, do diálogo com a Entidade representativa dos servidores da instituição.

Este último, tem causado profunda tristeza e estranheza, por estar acontecendo numa instituição que, dentre outros, tem o papel de defender o regime democrático. Incoerente, né?

Confiram algumas fotos:

3. SORTEIOS DE PRÊMIOS

Ao final da Manifestação, o SINDSEMP-BA realizou sorteio de 02 (dois) prêmios, em vale-compras, no valor de R$500,00 (quinhentos reais), bem como o sorteio de brindes diversos (perfumes, chocolates, canecas e necessaire). Os colegas sorteados deverão entrar em contato com o SINDSEMP-BA para orientações sobre sua premiação, ressalvados os que já receberam no ato subsequente ao sorteio.

Olha quem são os Ganhadores:

• George Menezes J. Barbosa, Mat. 353412; Vale-compras, no valor de R$500,00 (quinhentos reais)
• Elvira de Oliveira Costa Neta, Mat. 353742; Vale-compras, no valor de R$500,00 (quinhentos reais)
• Ivo Salvador Guimarães Mendes, Mat. 353951; brindes diversos
• Weber Soares Filho. Mat. 352873; brindes diversos
• Cristiane Veloso Coelho. Mat. 352050; brindes diversos
• Moacir Araújo Cortês. Mat. 253511; brindes diversos
• Humberto de Araújo Silva Filho. Mat. 353793; brindes diversos
• Ademir dos Anjos Conceição. Mat. 352319; brindes diversos
• Roberta de Souza Marques. Mat. 352291; brindes diversos

AGUARDEM! Estamos organizando boas coisas para vocês!

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