Mini ServIIsso de Carnaval!

Já é Carnaval, pessoal…

Tempo de se divertir, esquecer por alguns instantes os problemas, as frustrações e se permitir vivenciar fantasias!

E que todas as coisas ruins virem confete e que a Alegria e Folia permaneçam latentes em nossos corações!

Mas, antes de entrar em recesso, o SINDSEMP-BA vem deixar todos informados dos últimos acontecimentos, além de desejar um Carnaval de muita Paz, Respeito e Alegria!!!

Vamos lá:

Foi protocolado hoje, 20/02/2020 o Mandado de Segurança nº 8004080-55.2020.8.05.0000, cujo objetivo é resguardar o direito líquido e certo da impessoalidade e da justa concorrência às vagas disponibilizadas pela Administração Superior do MPBA para remoção. Tal MS foi embasado na remoção a pedido, deferida por meio do Ato nº 157/2020, publicada no DJE de 19/02/2020, em total desacordo ao quanto previsto no Ato Normativo nº 020/2014, bem como em outros instrumentos legais.

Na oportunidade, o SINDSEMP-BA comemora o desfecho, bem como avanço positivo de diversos PAD’s e Sindicâncias abertos em desfavor de servidores, cujo devido acompanhamento foi e continuará sendo dado pela Assessoria Jurídica da Entidade.

Ademais, conforme amplamente divulgado e, buscando concluir a nossa atividade de Eleição Paralela para PGJ, foi protocolado no dia 10/02/2020, junto à Casa Civil, o ofício n° 013/2020, contendo o resultado final da nossa eleição.