INFLAÇÃO: Reposição inflacionária é pauta de reunião com a PGJ

O SINDSEMP-BA, representado pelos diretores Rondineli Caldas, Flavio Penedo e Guilherme Sales, se encontrou com a Procuradora Geral da Justiça, Dra Norma Cavalcanti, para discutir projeto de lei favorável à reposição inflacionária. O encontro ocorreu na última quinta-feira, 17 de março, para tratar sobre a proposta para o projeto de lei que busca corrigir e/ou mitigar as perdas salariais.

Sem reajuste nos vencimentos há mais de sete anos, os servidores do MPBA buscam mudar a situação por meio de uma negociação que possa reparar partes das perdas inflacionárias do período.

O assunto já havia sido pauta desde 2021, com a estratégia de buscar apoio junto aos deputados federais, senador, secretários de estado e deputados federais (relembre aqui). Diversas reuniões ocorreram até chegar ao debate com o MPBA. Também ocorreu reunião com a PGJ no dia 11 de janeiro deste ano, mas o debate ficou reservado para depois das eleições da procuradoria geral, que ocorreram em 14 de fevereiro, sendo concluída com a recondução da PGJ, que tomou posse para novo mandato em 04 de março de 2022.

Ontem, contudo, a doutora Norma Cavalcanti recebeu do sindicato uma contraproposta, protocolada em 08 de março, decida em Assembleia Geral do dia 04 de março, onde busca a reposição de acordo com o apresentado pelo Governador do Estado da Bahia aos integrantes da segurança pública da baiana, que a agradou. Incialmente, o pedido do SINDSEMP-BA, protocolado em dezembro de 2021 (ver matéria aqui), pedia, de reposição, o percentual de 18,75% e repactuação de 25,26%, totalizando os 44% de perdas salariais do período sinalizados pelo DIEESE (veja a nota técnica). Segundo a procuradora, “ela (a contraproposta apresentada) é mais realista”.

Assim, sob orientação da PGJ, a equipe técnica do MPBA fará o cálculo do impacto orçamentário da contraproposta e, na próxima semana, é possível que já haja uma resposta e a definição da proposta que será encaminhada a ALBA. Ficou também acordado que mesmo não constando no Projeto de Lei o quanto solicitado pelo SINDSEMP-BA, a complementação sugerida poderá ser objeto de emenda parlamentar.

O SINDSEMP-BA está na expectativa — e continuará trabalhando — para que novas melhorias venham.

SINDSEMP-BA gestão 2020-2023

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