Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público inicia com debates e avaliação das ações do movimento nacional

Teve início na manhã de ontem, domingo, 26 de maio, o Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2024, que prossegue até o dia 28. Com o tema “Vidas em risco no MP brasileiro: Assédios, Adoecimento Mental, Discriminação e Práticas Antissindicais – Qual a saída?”, o evento traz mesas de debate com pesquisadores, juristas e sindicalistas.

O primeiro dia foi marcado por uma intensa programação na Plenária Nacional Ordinária da FENAMP. Delegados e observadores se reuniram para avaliar as ações do movimento nacional e discutir o planejamento estratégico para o próximo ano. A mesa de abertura contou com a presença de Aldo Clemente Filho, presidente da ANSEMP e coordenador financeiro da FENAMP; Erica Oliveira de Souza, coordenadora de comunicação da FENAMP e diretora-presidente do SINDSEMP-BA; e Vânia Leal, vice-presidenta da ANSEMP, coordenadora jurídica da FENAMP e presidente do SINDSEMP-MA.

Inicialmente, os dirigentes ressaltaram o histórico das entidades e destacaram o aumento da participação feminina no movimento sindical dos servidores dos Ministérios Públicos Estaduais.

Representando o SINDSEMP-BA, participam do evento os servidores escolhidos pela categoria em assembleia: Daniel Araújo Nanni e Anderson Cordeiro Nogueira Alves, motoristas lotados em Salvador; Silvio Pereira Gois, analista lotado na capital e diretor de comunicação; e Victor da Silva Pimenta, assistente técnico administrativo lotado em Feira de Santana. Também estão presentes membros da Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA, incluindo a Diretora-presidente, Erica Oliveira; a Diretora Jurídica, Hilda Freitas; o Diretor Administrativo, Lourival Alves; e o Diretor de Política e Mobilização, Marcos Pimentel. Além dos eleitos, o servidor Gerson Almeida, analista lotado em Salvador, participa do evento como Conselheiro Fiscal da ANSEMP.

A Plenária da FENAMP apresentou um balanço organizativo das ações realizadas pelas respectivas comissões no exercício anterior. Ademais, além de pautas voltadas à saúde mental, questões judiciais, valorização da categoria e outras reivindicações, a Plenária da FENAMP aprovou a prestação de contas e a previsão orçamentária para 2024.

O dia de abertura do Encontro Nacional também contou com a discussão e aprovação do Plano de Lutas de 2024/2025 e a eleição, por aclamação, das representantes de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro como novas coordenadoras da FENAMP, com a entrada das dirigentes Juliana Vargas (RJ), Polyane Profilo (ES) e Ticiane Lorena Natale (SP), as duas últimas recentemente eleitas presidentes do SINSEMP-SP e SINDSEMP-ES. Ticiane lidera o movimento “Nenhum Servidor a Menos”, que surgiu entre os servidores do MP de São Paulo para expor e combater o assédio moral no órgão, responsável pelo suicídio de três servidores e uma tentativa.

Plano de Lutas de 2024
A Plenária da FENAMP discutiu e aprovou o Plano de Lutas para 2024 e início de 2025, priorizando temas cruciais para a categoria. Entre os principais pontos estão a luta pela democratização do Ministério Público, o voto para Procurador-Geral de Justiça, e a participação no Conselho Nacional do Ministério Público. Também foram discutidas as desigualdades na distribuição interna do orçamento do MP e estratégias para valorizar e ampliar o número de servidores efetivos no Ministério Público.

Foi aprovada ainda uma resolução em prol da valorização dos servidores do Serviço Social, cujas atribuições estão sendo precarizadas por estagiários e profissionais de outras áreas.

O Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2024 continua nesta segunda-feira, 27, com a mesa “Desafios para a efetivação das políticas de saúde no MP e as oportunidades para a atuação sindical” e com a XXVI Assembleia Geral da ANSEMP.

Maiores informações: https://fenamp.org.br/encontro-nacional-dos-servidores-do-mp-inicia-com-balanco-e-definicao-de-plano-de-lutas/