CURTINHAS SINDSEMP-BA
1. ARTICULAÇÃO PL REPOSIÇÃO: Continua a articulação para aprovação do PL da reposição. A luta do SINDICATO é aprovar o Projeto de Lei nº 24.496/2022 junto com a emenda de R$ 300,00 no vencimento dos servidores efetivos. A emenda tem a intenção de garantir o mesmo benefício concedido pelo governo, já em vigor, para os servidores da segurança pública. Reuniões com secretários estaduais, administração superior do MPBA, deputados estaduais, deputados federais e políticos estão sendo realizadas com o intuito de viabilizar a emenda.
2. REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: Ainda em negociação o reajuste do auxílio alimentação. O aumento está garantido mas ainda está em negociação o valor a ser concedido. Nosso pedido original é o da inflação acumulada desde outubro de 2020, ou seja, valor superior ao já concedido pelo TJBA e TCE.
3. AUXÍLIO SAÚDE: SINDSEMP-BA: O SINDSEMP-BA está negociando com a Administração Superior do MPBA a aceitação de recibos e notas fiscais de gastos com saúde. Este é um dos pleitos da categoria. Já foi acordado e implementado a nova metodologia de cálculo do Planserv (desconto do valor pago pelo estado da faixa de reembolso e não do valor pago pelo servidor) e também o valor do reembolso em 10% da remuneração, que beneficiou boa parte dos servidores. Sindsemp-BA irá protocolar documento fundamentando o pedido do reembolso através de recibos ou notas fiscais dos serviços particulares de saúde.
4. NÚCLEO JURÍDICO: está em fase de seleção. Encaminhe seu currículo (clique aqui) para participar da seleção para o Núcleo Jurídico. O núcleo será nossa ferramenta de estudos para embasar nossos pleitos judiciais e fundamentar nossas ações judiciais;
5. PLANO DE SAÚDE: O Sindsemp-Ba celebrou contrato de convênio com a CNU-Unimed e irá oferecer o Plano de Saúde Regional. Esse Plano é indicado principalmente para servidores que tem dependentes e não tem condições de possuir um plano nacional sendo uma alternativa ao Planserv. Lembrando que já temos o Unimed Seguros que é nosso Plano Nacional.
6. INSTABILIDADE NO IDEA: SINDSEMP-BA está acompanhando os problemas que os servidores estão enfrentando com a instabilidade do IDEA. Frisamos para a PGJ, em reunião desta terça-feira (05/04/22) a necessidade de resolução e também avaliar a questão dos atrasos que não são por culpa do servidor. Na reunião também estava presente o coordenador do COGI que nos informou que estão trabalhando na solução do problema e não tem prazo para que o IDEA normalize. Foi informado também que a COGI irá novamente publicar um comunicado. O SINDSEMP-BA recomenda que o servidor print a tela e encaminhe em mensagem ao seu Superior imediato cientificando do problema. 7. CONVÊNCIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MP PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA: O SINDSEMP-BA se reuniu com o Chefe do RH do MPBA para que seja acelerado o processo de convênio. O ponto principal esta na possibilidade dos contratos de empréstimos serem realizados em até 144 meses. O SINDSEMP-BA continuará cobrando celeridade do convênio para que o servidores possam usufruir deste serviço bancário.
Sindsemp-Ba na luta por direitos.
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