CURTINHAS 5ª EDIÇÃO

estavam com saudades!?… às últimas do seu sindicato estão aqui… fique por dentro, notícia rápida e direta… SINDSEMP-BA, juntos somos muito mais fortes!

1. ASSEMBLEIA GERAL. Aconteceu no dia 08 de julho de 2022, sexta-feira, a maior AGEV da história do SINDSEMP-BA, ocasião em que foram debatidos temas como a alíquota da mensalidade, mudança no Regimento do Conselho, recurso de ex-diretor e Novo PCCS, sendo estas as pautas da Assembleia. Após os debates e explanações, foi acatada a homologação da Portaria que fixou os meses de julho e janeiro para se fazer qualquer alteração da alíquota referente à mensalidade sindical; bem como foi também aceita a proposta de mudança do Regimento do Conselho Fiscal sobre as datas das reuniões quadrimestrais, as quais, a partir de  agora, serão realizadas no segundo mês, após o fim do quadrimestre; também ficou decidida a aceitação do Recurso quanto ao arquivamento de Procedimento Disciplinar Interno, e, por fim, quanto ao PCCS, a proposta apresentada de fixar o valor da remuneração do ensino médio em 70% em relação a de nível superior dos servidores do MP, foi acatada, sendo rejeitada a proposta da Presidência da Mesa e da Diretoria Executiva do Sindsempba, que propôs o adiamento dos debates para que a deliberação ocorresse em uma nova Assembleia. Importante destacar, que mais de 550 servidores registraram presença na Assembleia Geral. Um recorde histórico de mobilização e participação.
2. DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA. Dando seguimento ao Projeto do SINDSEMP-BA “Avança Servidor”, os diretores Almir Izidorio e Flavio Penedo estiveram no CEAF, no intuito de sanar dúvidas objetivando orientar a categoria sobre os recursos dos certificados para promoção e progressão. O SINDSEMP-BA desenvolveu o projeto com o objetivo de não deixar ninguém para trás, sendo assim, enviou mensagens e e-mails para todos servidores que não tiveram seus certificados aceitos ou deferidos. Vale lembrar, que a substituição dos certificados, quando não aceitos pelo CEAF, é fruto do Projeto Avança Servidor.
3. CONFRATENIZAÇÃO FESTAS JUNINAS. Neste ano de 2022, foram realizadas confraternizações juninas nas diversas regionais do MP-BA, momento de diversão e lazer para os servidores, as quais ocorreram nas Promotorias Regionais de: Itaberaba, Vitória da Conquista, Serrinha, Brumado, Barreiras, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso e Irecê. Todas elas contaram com patrocínio do SINDSEMP-BA. O patrocínio faz parte do incentivo a integração dos servidores. O sindicato parabeniza os servidores das regionais pela iniciativa e espera que as demais PJs regionais também promovam os encontros e festas de integração, afinal de contas, a vida não se resume apenas ao trabalho.
4. RENUNCIOU. O Servidor Marcius Kelsen de Miranda Senna renunciou ao seu cargo de Diretor de Comunicação do SINDSEMP-BA na última sexta-feira, durante a Assembleia Geral. O Diretor vinha tendo divergências com a diretoria atual e preferiu seguir sua jornada fora da diretoria. O SINDSEMP-BA agradece ao Servidor pelos serviços prestados nos 19 meses que esteve à frente da pasta e deseja sucesso em sua caminhada.
5. NÚCLEO JURÍDICO DEFINIDO. Os servidores João Paulo Araújo, Assistente Técnico; Raimundo Nonato, Assistente Técnico;  CARLOS MARCOS, Motorista; MARCOS MAGALHÃES, Motorista; Francisco José Azevedo, Assistente Técnico; Taisa Gouvêa Guedes, Analista serão os componentes do Núcleo Jurídico do SINDSEMP-BA, que irão discutir e elaborar as diversas matérias jurídicas do sindicato. O grupo terá a missão de buscar mecanismos jurídicos para as demandas. Nos primeiros trabalhos, o tema “Direito das Servidoras” será debatido com prioridade.

6. PISO SALARIAL. O SINDSEMP-BA deu início aos estudos sobre o Piso salarial das especialidades que compõe os analistas do MPBA, os trabalhos ficarão sob responsabilidade do Diretor de Política e Mobilização e do Diretor-Presidente. O estudo visa identificar as especialidades e as leis que implementaram o Piso das categorias. Após esta fase, o sindicato levará o debate para o GT PCCS a fim de buscar ajustar a tabela de vencimentos para que nenhum piso seja desrespeitado dentro do MPBA. Piso é Lei!.
7. APROVADO. Projeto de Lei com base na Medida Provisória 1106/22 foi aprovado no Senado na última quarta-feira, 06 de julho. A MP trata do valor para empréstimo consignado, aumentando o percentual para 35% (antes era de 30%), e 5% para pagamento de cartão de crédito institucional. No PL, também foram incluídos os servidores públicos da ativa. Na MP, apenas aposentados e pensionistas foram beneficiados. O PL já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados no mês de maio/22, agora, segue para sanção do Presidente da República.
8. REUNIÃO. Aconteceu na última segunda-feira (11) reunião do Grupo de Trabalho do PCCS. A reunião teve como pauta os desdobramentos da Assembleia Geral dos servidores e ajustes no cronograma de trabalho do grupo. O debate principal se deu sobre a movimentação da carreira com o objetivo de avaliar estratégias e propostas para mitigar ou extinguir a necessidade, anualmente, da apresentação de projetos de lei. A próxima reunião está prevista para dia 21 de julho de 2022. O SINDSEMP-BA, através do Diretor-Presidente e o Diretor-Jurídico, irá solicitar participação na reunião do GT Novo PCCS, a fim de contribuir com o debate e compreender mais profundamente o processo de trabalho do grupo.

9. O SINDSEMP-BA protocolou pedido a Procuradora Geral de Justiça para que seja pago o retroativo do Auxílio Alimentação até o mês de abril. O pedido tem como base o quanto reajustado na Defensoria Pública, TCE/TCM Bahia e TJ, todos tiveram o reajuste do auxílio a partir do mês de abril/2022.
10. TRAVOU. O convênio com a Caixa Econômica Federal e MP continua travado. O motivo informado é a questão da segurança dos dados. O novo convênio prevê o uso dos dados pelo Sistema Caixa e precisam de vários aditivos no contrato para que seja respeitado a legislação sobre o tema. As pendências do convênio vai fazer aniversário em breve. Enquanto isso, os juros só sobem. Agiliza, MP.