Cumprimento de deliberações sobre o PLANSERV

Em 19/02/2019, a Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA deu cumprimento ao quanto deliberado pela Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 08/02 do corrente ano, referente ao PLANSERV, realizando as seguintes ações:

“2ª proposta: Requerer Sessão Pública na ALBA para discussão do tema;”

Protocolado o pedido junto ao líder da oposição, Deputado Targino Machado.

“4ª proposta: Solicitar o agendamento de reunião com a Promotora de Justiça Rita Tourinho, convidando o SINTAJ, SINPOJUD, APLB e demais sindicatos, para discussão do tema;” e

“6ª proposta: Requerer aos Órgãos do MPBA (GEPAM, CEACOM etc.) a relação dos procedimentos que tratam do Planserv, bem como vistas dos mesmos.”

Ofício protocolado no GEPAM, conforme registro abaixo.

Ademais, segue o link de questionário para cumprimento da proposta abaixo:

“1ª proposta: Realizar levantamento de dados com o quantitativo dos servidores que utilizam o PLANSERV, a fim de se subsidiar ações futuras;” É só clicar no Link abaixo

link: https://docs.google.com/forms/d/1crYMSNWqIBj61d49jT_gO4b_WEnesvX4eVlZh53whK0/edit

Dessa forma, restam o cumprimento dos seguintes pontos deliberados pela AGE:

“3ª proposta: Ingressar com Representação em face do PLANSERV no MP/BA;”

“5ª proposta: Exortar a PGJ a decidir acerca do conflito de atribuições de competência referente aos procedimentos relacionados aos Planos de Saúde Coletivos por Adesão (preferencialmente o Planserv);”

Vale salientar que todas as propostas foram colocadas em votação e aprovadas, por unanimidade, pela Assembleia, bem como restou consignado que o SINDSEMP-BA executaria o quanto deliberado de acordo com sua discricionariedade e oportunidade.

#Filie-se!