Comissão Eleitoral publica resposta a Pedido de Esclarecimentos sobre regras para realização de debates entre candidatos no Processo Eleitoral 2026 do SINDSEMP-BA
Foto: imagem meramente ilustrativa criada com IA.
A Comissão Eleitoral do SINDSEMP-BA divulgou, nesta sexta-feira (14), a resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 02/2026, que trata da realização e do agendamento de debates entre os candidatos à Diretoria Executiva durante o Processo Eleitoral 2026, referente ao triênio 2026/2029 (clique aqui e confira o arquivo completo). O documento passa a integrar a interpretação oficial do regulamento e deverá servir de referência para situações semelhantes ao longo do processo eleitoral.
A decisão estabelece que a Comissão Eleitoral não será responsável, neste pleito, pela organização do de debates, limitando sua atuação à garantia da igualdade de condições entre as chapas, à fiscalização do cumprimento das normas eleitorais e à análise de eventuais representações. A organização, o custeio e a definição do formato de eventual debate ficarão sob responsabilidade exclusiva das chapas interessadas.
O documento ressalta, ainda, que debates poderão ser realizados como modalidade de propaganda eleitoral, desde que sejam observados os critérios previamente definidos pela Comissão. Entre as exigências estão a comunicação formal com antecedência mínima de 72 horas, a concordância de todas as chapas, a gravação integral do evento, a igualdade de tempo entre os participantes e a mediação por uma pessoa sem vínculo com qualquer candidatura. Também fica proibida a utilização de recursos, bens e canais oficiais do SINDSEMP-BA na organização e na divulgação de debates.
Notícias Relacionadas
SINDSEMP-BA participa da ação “MP na Fonte: um gol de cidadania” e dialoga com a Administração Superior sobre demandas da categoria
Nesta terça-feira (17), representantes da Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA) participaram da ação “MP na Fonte: um gol de cidadania”, promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), na Arena Fonte Nova, em Salvador. A iniciativa, realizada nos dias 17 e 18 de novembro, reúne […]
SINDSEMP-BA convoca filiados para Assembleia Geral Extraordinária Virtual no dia 25 de novembro
Foto: imagem meramente ilustrativa gerada com IA. O SINDSEMP-BA realiza, no dia 25 de novembro (quarta-feira), das 14h às 16h, uma Assembleia Geral Extraordinária Virtual (AGEV) para tratar das demandas da mesa de negociação e avaliar o cenário para possíveis mobilizações em 2027. A assembleia será realizada pela plataforma Microsoft Teams e é destinada a […]
SINDSEMP-BA mantém convênio com Colégio Nossa Senhora da Luz, que oferece 15% de desconto
O SINDSEMP-BA mantém vigente o convênio com o Colégio Nossa Senhora da Luz, localizado no bairro de Pituba, em Salvador. A parceria garante 15% de desconto sobre o valor da tabela escolar, a partir da segunda parcela da anuidade, para servidores filiados ao sindicato e seus dependentes legais. Para ter acesso ao benefício, basta apresentar […]
