Comissão Eleitoral publica Regulamento do Processo Eleitoral 2026 do SINDSEMP-BA

Foto: Imagem meramente ilustrativa, gerada por meio de IA

A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA) publicou, nesta quinta-feira, 23 de julho, o Regulamento do Processo Eleitoral 2026, documento que estabelece as normas que irão orientar a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o triênio 2026/2029. O regulamento reúne as regras que disciplinam todas as etapas do pleito, desde a convocação das eleições até a posse dos eleitos, garantindo transparência, segurança jurídica e igualdade de condições entre as chapas concorrentes.

Instituída em Assembleia Geral realizada no dia 8 de julho de 2026, a Comissão Eleitoral é composta por Anderson Cordeiro Nogueira Alves, presidente; Cristiano Cabral dos Santos, primeiro secretário; e Rivaldo José de Carvalho Júnior, segundo secretário. Ao colegiado caberá conduzir todo o processo eleitoral, zelando pelo cumprimento do Estatuto da entidade e das normas estabelecidas no regulamento.

Entre os principais pontos definidos no documento está a realização da votação exclusivamente em ambiente eletrônico. O sistema utilizará plataforma segura, com envio de link individual aos filiados e autenticação por login e senha pessoais, assegurando o sigilo e a integridade do voto. O regulamento também prevê procedimentos específicos para eventual indisponibilidade da plataforma, de forma a preservar a regularidade do processo eleitoral.

O texto regulamenta os critérios para registro de chapas, requisitos de elegibilidade dos candidatos, prazos para impugnações e recursos, regras para propaganda eleitoral, direitos dos eleitores, procedimentos de votação, apuração dos votos e divulgação dos resultados. Também disciplina as atribuições da Comissão Eleitoral durante todas as fases do processo, reforçando os princípios da publicidade, da isonomia e da lisura do pleito.

De acordo com o regulamento, o edital de convocação das eleições será divulgado pelos canais oficiais de comunicação do SINDSEMP-BA, contendo informações como o período para registro de chapas, datas e horários da votação, prazos para impugnações e recursos, além das orientações necessárias para participação dos filiados. O edital permanecerá disponível durante todo o período eleitoral, assegurando amplo acesso às informações sobre o pleito.

A publicação do regulamento representa mais uma etapa do calendário eleitoral do SINDSEMP-BA e reafirma o compromisso da Comissão Eleitoral com a condução de um processo democrático, transparente e pautado pelo respeito às normas estatutárias da entidade.

Clique aqui e confira o Regulamento do Processo Eleitoral 2026 na íntegra.