Boletim Informativo 01/19

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDSEMP-BA não para! Após a imprescindível Assembleia Geral Extraordinária, a diretoria do Sindicato, com apoio da categoria e da Assessoria Jurídica, cuidou, minuciosamente, de efetivar as demandas deliberadas pelos servidores presentes.

Registre-se que, dentre as deliberações, resta apenas o cumprimento do ajuizamento de ação, na esfera estadual, em face da Lei Nº 14.044/18.

Neste diapasão, vale salientar o peticionamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) Nº 1.00574/2019-69 no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conforme se pode inferir da exordial (link abaixo).

https://drive.google.com/file/d/1BrVR_vfU3z0xEbi3jEaZyPM68T3MiDK2/view?usp=sharing

Ademais, é imperioso registrar a celeridade do excelso Relator do PCA, o Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, em despachar os autos e determinar que a Procuradora-geral de Justiça preste informações, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante decisão infra.

https://drive.google.com/file/d/1eHC1R5K67JBcFAjSlBwNf0MFSfe9f71f/view?usp=sharing

Cumpre lembrar também que, conforme deliberado em Assembleia, a categoria encontra-se em estado de mobilização, aguardando andamento das negociações junto à Administração Superior.

APOIO JURÍDICO (PAD’s & SINDICÂNCIAS)

É fato notório o elevado número de publicações no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) referentes à instauração de Sindicâncias e Processos Administrativos (PAD’s) pela Administração Superior do Parquet baiano.

É louvável que a gestão do órgão esteja preocupada em manter a ordem administrativa e o bom andamento da prestação dos serviços à sociedade.

Contudo, deve-se considerar que o Ministério Público é composto de técnicos, analistas, motoristas, promotores e procuradores, e que todos são SERVIDORES PÚBLICOS e merecem o mesmo tratamento, seja para tratar dos seus interesses ou para responder às consequências de seus atos.

Neste viés, o SINDSEMP-BA, em obediência aos artigos 28, X, e 107, I, do Estatuto, rememora aos colegas que a Entidade está de portas abertas para auxiliá-los na seara jurídica.

CARAVANA EXPRESS – CANDEIAS & SIMÕES FILHO

Mesmo com a semana conturbada, o cronograma planejado pelo Sindicato foi executado. Nesta quinta-feira, 08/08, a Diretoria visitou os colegas das cidades de Candeias e Simões Filho, em mais uma edição da Caravana Express.

Pela manhã, os diretores Presidente, Jurídico e de Finanças foram recepcionados pelos colegas da PJ de Candeias.

Na reunião, como de costume, houveram momentos de exposição, questionamentos, debates e sugestões acerca dos temas pertinentes à categoria.

Outrossim, à tarde, a comitiva do SINDSEMP-BA se dirigiu a PJR de Simões Filho, onde, da mesma forma, foi muito bem recebida.

As reflexões sobre a atuação do Sindicato e as demandas em jogo compuseram a pauta de discussão.

Assim, mais uma vez, a Caravana SINDSEMP-BA executou seu propósito, que é o da troca de informações entre a Entidade e a Categoria, a fim de amadurecer e subsidiar as ações, permitindo à Diretoria exercer seu papel o mais próximo da realidade e anseios daqueles que representa.

CAMPANHA CHAMA +1

A “promoção” da Campanha Chama +1 se encerrou, mas a “chama” continua acesa. É neste sentido que informamos que o número de filiados aumenta a cada dia.

É com extrema alegria que, mesmo num período de alerta, anunciamos que alcançamos o número de 616 filiados (615 efetivos e 01 comissionado), isto já representa 51% do número de efetivos e 42% do número total de servidores.

Registre-se que apenas ontem foram efetivadas 04 filiações, sendo 02 conquistadas durante a Caravana Express.

SEMINÁRIO CONTRA OS ASSÉDIOS MORAL E SEXUAL

Em cumprimento ao quanto estabelecido no Estatuto e no Plano de Ação Sindical, bem como a infestação de casos de assédio moral e, pasmem!, sexual no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, o SINDSEMP-BA COMUNICA a realização do 1º SEMINÁRIO CONTRA OS ASSÉDIOS MORAL E SEXUAL.

O referido evento ainda está em fase de conclusão e, em breve, terá sua programação divulgada de forma massiva, a fim de que TODOS os servidores do Parquet possam participar e contribuir para expurgar esta prática da instituição que defendemos e ajudamos a cumprir seu papel na sociedade.

Sendo assim, sintam-se convidados para este marco histórico, que acontecerá justamente no dia do aniversário de 11 anos da Entidade, ou seja, 27 de setembro de 2019. Programe-se! Compareça! Faça parte desta mudança de paradigma.

#Filie-se!

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