Avanços nas Negociações entre SINDSEMP-BA e Administração do MPBA

Salvador, BA – A diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Bahia (SINDSEMP-BA) foi recebida pelo Chefe de Gabinete do MPBA, Dr. Fabrício Patury. Conforme planejamento do SINDSEMP-BA, o encontro ocorreu um mês após a apresentação de uma lista de demandas pelo sindicato, e representa a primeira reunião oficial desde a posse do novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ). Este momento é um marco importante nas negociações com a Administração do órgão e no aprimoramento do relacionamento entre a administração e os servidores.

Focadas em questões cruciais para os servidores, as discussões abordaram o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), (estagnado desde meados de 2023 e sem resolução por mais de 5 anos); a venda das licenças-prêmio, (uma medida já adotada por outras categorias); atualização da tabela do reembolso saúde; e a contagem do tempo de serviço durante a pandemia para diferentes finalidades. Inclusive, essa contagem do tempo de serviço durante a pandemia ganhou destaque no encontro. O sindicato conseguiu um entendimento favorável para que o mérito seja julgado, buscando a contabilização desse período para o cálculo dos anuênios.

Outro ponto importante foi o avanço no projeto de lei para a venda das licenças-prêmio. Essa iniciativa, significativa para os servidores por proporcionar mais flexibilidade e benefícios, aguardava fatores externos para ser enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Agora, desvinculado de outros órgãos, o projeto foi enviado para apreciação legislativa (PL. 25.248/2024), exigindo a mobilização do sindicato para garantir sua aprovação.

Nas negociações do PCCS, houve progressos significativos. O novo PGJ determinou uma análise detalhada do plano e sua comparação com os PCCS recentes aprovados na ALBA, visando implementar melhorias. Na próxima semana, a Superintendência terá reuniões com técnicos de outros órgãos para aprimorar o PCCS, para que o projeto seja encaminhado o quanto antes para apreciação e deliberação do PGJ.

A discussão incluiu também o reajuste da tabela do auxílio saúde, com o compromisso da Administração de trazer em breve uma solução para o reajuste da tabela de reembolso saúde.

Esses avanços são resultado de um esforço contínuo e da disposição ao diálogo por ambas as partes. O Dr. Pedro Maia, o novo Procurador-Geral de Justiça, comprometeu-se a manter um diálogo aberto e produtivo com o sindicato. Apesar de não participar da reunião devido a reagendamentos de última hora, ele se encontrou com os representantes do sindicato anteriormente, encaminhando-os ao chefe de gabinete Dr. Fabrício Patury que debateu com propriedade sobre os temas pautados na reunião.O SINDSEMP-BA, defendendo os interesses de seus filiados, segue empenhado em garantir que suas reivindicações sejam atendidas. A diretoria do sindicato mostrou-se satisfeita com os avanços, mas reconhece que ainda há trabalho pela frente.

Este encontro reforça a importância da manutenção do planejamento da atual gestão do SINDSEMP-BA, que perpassa pelo diálogo construtivo e pela negociação na resolução de conflitos. Espera-se que as partes continuem a colaborar para promover um ambiente de trabalho justo e produtivo no MPBA.

Em breve, novidades sobre a reforma do estatuto do sindicato, que já conta com as assinaturas necessárias para revisão, e outras questões relevantes para a categoria serão divulgadas.