Avanços importantes na reunião entre SINDSEMP-BA e SGA apontam perspectivas positivas para 2024

A Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA reuniu-se na última segunda-feira, 04, com a Superintendência de Gestão Administrativa (SGA), para tratar de questões já sinalizadas anteriormente pela gestão da entidade. Na pauta, a discussão envolveu o andamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), o realinhamento da turma de 2022, a venda da licença-prêmio, a Jornada Positiva, o reajuste da tabela de reembolso saúde e a resolução de conflito de atribuições na equipe multidisciplinar de saúde.

O superintendente, André Ribeiro, se comprometeu com a criação de uma força-tarefa destinada a finalizar os ajustes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) durante o recesso, planejando o encaminhamento ao gabinete nos primeiros dias de janeiro. Além disso, garantiu que houve movimentação no processo de realinhamento da turma de 2022, que se desloca da SGA em direção à assessoria jurídica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

Em relação ao PL da venda da Licença-Prêmio, estudos foram finalizados e a minuta está pronta, mas permanece a informação de que está sendo alinhado o melhor momento político para ser proposto à ALBA. “Estamos agilizando a fase pós-aprovação para assegurar que os pagamentos aos interessados comecem imediatamente após a aprovação do processo”, pontuou o superintendente, André Ribeiro.

No intuito de garantir avanços significativos em nessas e em outras frentes importantes para a categoria, a Diretoria Executiva do sindicato aproveitou a oportunidade para questionar sobre o andamento do projeto Jornada Positiva, que precisa de um realinhamento com o gabinete para prosseguir com a implementação do projeto piloto. De acordo com a SGA, existe um interesse da Administração Superior em iniciar a fase de testes, que reconhece também que ajustes precisam ser feitos para evitar desencontros de comunicação com setores que participarão dos testes piloto.

A reunião tratou ainda do reajuste da tabela de reembolso saúde, que ainda não foi implementado devido à falta de recursos orçamentários, ocasionando na necessidade de serem realizados ajustes no orçamento de 2024 para acomodar esse aumento, uma vez que ele não foi previsto no orçamento que havia sido enviado para aprovação.

O momento foi oportuno também para mencionar um conflito de atribuições na equipe multidisciplinar de saúde, buscando resolver essa questão para que as atividades do grupo comecem o mais rápido possível. “Existem muitos processos em espera que dependem da análise dessa equipe, responsável entre outras coisas pela avaliação das condições especiais de trabalho para servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais/responsáveis por dependentes nessa mesma condição”, alertou o Diretor de Comunicação, Silvio Góis.

“Estamos otimistas quanto ao ano de 2024, e acreditamos que trará avanços significativos nas demandas aguardadas pela categoria, promovendo o resgate de direitos e o progresso na carreira dos servidores do MPBA”, destacou a Diretora-Presidente do SINDSEMP-BA, Erica Oliveira. “Esta reunião reflete o esforço contínuo do sindicato e da SGA em garantir um ambiente de trabalho justo e valorizado para todos os servidores”, concluiu.

Também participaram da reunião o Diretor de Política e Mobilização, Marcos Pimentel; a Diretora Jurídica, Hilda Freitas; a Diretora Financeira, Carolina Estevam; e a Assessora Administrativa, de Governança e Gestão da Informação da SGA, Heide Souza Silva.