Assembleia Virtual do SINDSEMP-BA esclarece principais pontos do novo PCCS

Na última sexta-feira (25/07), o SINDSEMP-BA realizou uma Assembleia Geral Extraordinária Virtual, com o objetivo de apresentar e esclarecer à categoria os principais pontos do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Ministério Público da Bahia, instituído pela Lei Nº 14.954 de 14 de julho de 2025, publicada no dia 15 de julho de 2025, no Diário Oficial do Estado, após aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia. O novo plano entrará em vigor a partir de maio de 2026.

Com participação expressiva de servidores e servidoras de diversas regiões do estado, a reunião foi conduzida pela diretoria do sindicato e contou com a presença do superintendente de Gestão Administrativa do MPBA, André Ribeiro, que trouxe importantes esclarecimentos técnicos sobre a aplicação do novo plano.

Durante a assembleia, foram detalhadas as mudanças estruturais na carreira, os critérios de progressão, as novas tabelas de remuneração e os impactos práticos da nova modelagem para servidores ativos, inativos e novos ingressantes. Também foram abordadas dúvidas sobre o processo de transição, os efeitos para os servidores que já atingiram o topo da carreira pelo modelo anterior, e o realinhamento que será implementado em 2026, com o retorno da data-base única de avanço na carreira para o mês de outubro.

A diretoria do SINDSEMP-BA destacou que o novo PCCS representa uma conquista histórica da categoria, fruto do diálogo institucional, da construção coletiva e da mobilização permanente dos servidores. O sindicato reafirmou seu compromisso em acompanhar de perto os desdobramentos da regulamentação e a implementação efetiva da nova estrutura até sua entrada em vigor.

Para os que não puderam participar ao vivo, o SINDSEMP-BA continua à disposição para esclarecimentos por meio de seus canais oficiais.

A luta continua: seguimos firmes, vigilantes e mobilizados por mais avanços e pela valorização de quem faz o Ministério Público da Bahia acontecer todos os dias.

SINDSEMP-BA – Sindicato forte, servidor valorizado.