ASSEMBLEIA GERAL CONVOCADA SEXTA-FEIRA 15:00

EDITAL Nº 25/2022 – CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

GERAL EXTRAODINÁRIA – A.G.E.V

CONSIDERANDO o Estatuto do SINDSEMP-BA e, especificamente em seu artigo 2º, II, IV;

CONSIDERANDO o Art. 4, I, IV E § 4º do Estatuto do SINDSEMP-BA;

CONSIDERADO os Art. 11; 14; 16, III, 23, X e; 48 que regem a Assembleia Geral;

CONSIDERANDO o Art. 23, XI, do Estatuto do SINDSEMP-BA;

CONSIDERANDO o Art. 26, III, V, do Estatuto do SINDSEMP-BA;

CONSIDERANDO o Art. 38, § 3º, 4º; 41; 46; 47; 58; 59; 85, todos do Estatuto do SINDSEMP-BA;

CONSIDERANDO que cabe a categoria decidir e deliberar sobre as ações gerais do Sindicato, sua política sindical e suas lutas;

CONSIDERANDO as deliberações da Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA, em Reunião Ordinária realizada no dia 05 de outubro de 2022;

CONSIDERANDO a Solicitação da Comissão Disciplinar instalada na Assembleia Geral de 23 de setembro de 2022 que foi desinstalada em virtude da desistência de uma de suas integrantes, fato comunicado a Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA em 04 de outubro de 2022;

O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (SINDSEMP-BA), eleito para o mandato 2020/2023, usando uma de suas atribuições previstas no Estatuto do SINDSEMPBA, especificamente, em seu artigo 26, III, RESOLVE:

Art. 1º – CONVOCAR A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL – AGEV do SINDSEMP-BA, para se reunirem virtualmente, através da plataforma MICROSOFT TEAMS E SISTEMA RPGESTOR a ser realizada no dia 07 de OUTUBRO DE 2022, das 15:00 às 16:30, período de debates e de 16:30 às 18:30 para votação, para:

I – Reabrir as inscrições para composição da Comissão Disciplinar para o Procedimento Administrativo que tem como interessado o Ex Diretor Marcius Kelsen, de acordo a Decisão da Assembleia Geral de 08 de julho de 2023;

Parágrafo primeiro – O filiado que não possuir acesso a plataforma RPGESTOR deverá acessar o site do SINDICATO (sindsempba.org.br) acessar área de afiliados, digitar seu CPF e pedir para redefinir senha. Um e-mail será encaminhado para seu e-mail institucional e lá deverá proceder com o devido cadastro da senha. A senha servirá para acessar também o aplicativo SINDSEMP-BA disponível na plataforma Android (play store).

Parágrafo segundo – caso não receba o e-mail para redefinição da senha deverá o servidor entrar em contato com a diretoria do SINDSEMP-BA pelo telefone/watsapp 71-99371-1007, ou qualquer outro número constante em https://sindsempba.org.br/representantes/.

Parágrafo terceiro – A Comissão Disciplinar será composta por 03 (três) integrantes e 02 (dois)  Suplentes, escolhidos na Assembleia, não podendo participar nenhum Diretor do SINDSEMP-BA, para conclusão do Procedimento Disciplinar nº 01/2022, de acordo com o quanto decidido na Assembleia Geral Extraordinária Virtual de 08 de julho de 2022, em caso de não se atingir o número mínimo de 03 (três) inscritos o Procedimento estará automaticamente arquivado.

Parágrafo quarto – A Comissão Disciplinar escolhida em Assembleia, pauta II, terá o prazo de 02 (dois) meses para a conclusão dos trabalhos, podendo prorrogar pelo mesmo período, por decisão da maioria dos seus integrantes e emitirá ao final dos trabalhos seu parecer que deverá ser submetido a assembleia geral para aprovação ou reprovação com arquivamento do Procedimento.

Art 2º – Estará disponível no Site (AREA DO FILIADO) e Aplicativo SINDSEMP-BA o link para ingressar na Assembleia em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Assembleia e 8 (oito) horas, no Instagram, Facebook, Twitter, bem como compartilhado no aplicativo WhatsApp via lista de distribuição, ficando a cargo da Diretoria de Comunicação dando ampla divulgação do mesmo, principalmente, nas 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Assembleia.

Art. 3º – Todos os diretores do SINDSEMP-BA estão convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária Virtual – AGEV a fim de auxiliar a mesma no que couber.

Parágrafo único – a falta injustificada ensejará penalidades estatutárias.

Publique-se. Cite-se.

Autue-se. Registre-se.

Salvador-BA, 05 de outubro de 2022.

Almir Izidório Oliveira da Silva

Diretor Presidente do SINDSEMP-BA em Substituição