Assembleia aprova reforma do Estatuto e inaugura nova fase do SINDSEMP-BA

Em Assembleia realizada na tarde de ontem, 21/01/2026, os(as) filiados(as) ao SINDSEMP-BA aprovaram a reforma do Estatuto da entidade, concluindo um amplo e cuidadoso processo de modernização iniciado em Novembro/2023. A aprovação em assembleia específica para esse fim coroa uma das propostas de campanha da atual gestão do Sindicato e abre caminho para uma atuação sindical mais moderna, eficiente e alinhada a uma representação cada vez mais próxima dos anseios da categoria.

O processo de reforma estatutária teve continuidade com a publicação do Edital n° 03/2024, que estabeleceu de forma transparente as regras, etapas e prazos para a construção coletiva do novo texto. A partir daí, a Comissão devidamente eleita e composta pelos filiados Jackson Cunha Lima, João Paulo Freitas de Souza, Lara Lacerda e Raimundo Nonato Ferreira de Melo conduziu diversas fases de discussão, envolvendo momentos internos, contribuições externas e análises técnicas, garantindo segurança jurídica e coerência institucional à proposta.

Um dos pontos centrais desse percurso foi a abertura de prazo, em duas ocasiões distintas, para apresentação de sugestões pela categoria, permitindo que os(as) filiados (as) participassem ativamente da atualização do Estatuto. As contribuições recebidas foram debatidas e incorporadas ao texto final, que foi submetido à deliberação em Assembleia.

Com a discussão e aprovação do novo Estatuto em assembleia, encerra-se a fase interna do processo. O SINDSEMP-BA segue agora para a etapa de registro do novo regramento, sendo importante destacar que o Estatuto aprovado entra em vigor imediatamente, passando a reger a atuação sindical a partir de agora.

A reforma estatutária representa mais do que uma atualização normativa: trata-se de um passo estratégico para o aprimoramento dos instrumentos de gestão e preparar o sindicato para uma representação sindical que tem se tornado referência no serviço público.

Com essa aprovação, mais um proposta de campanha divulgada pela atual gestão do SINDSEMP-BA se concretiza, reafirmando o compromisso com a transparência, a participação da base e a construção de uma entidade cada vez mais forte e democrática possível.

A Diretoria Executiva agradece e parabeniza a Comissão, bem como todos os servidores que disponibilizaram um pouco do seu tempo para contribuir com a atualização do nosso Estatuto, fortalecendo a atuação do SINDSEMP-BA.