Acompanhamento da Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho

O SINDSEMP-BA vem acompanhando de perto os trabalhos da Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho do Ministério Público do Estado da Bahia. A troca de informações com nossa representante, Lara Lacerda, vem sendo constante e alinhada.

Dessa forma, com o objetivo de deixar os servidores informados, apresentamos um breve relato de nossa representante acerca da 2ª reunião da Comissão, ocorrida no dia 07/07/2020:

“Os objetivos previstos na pauta da reunião versavam sobre a apresentação à Comissão do Plano de Retorno das Atividades Presenciais no MPBA e, posterior à explanação, houve oportunidade para contribuições pela Comissão.

São minhas impressões que o Plano de Retorno das Atividades Presenciais no MPBA, em fase de elaboração, está bem fundamentado, apresenta orientações sobre a prevenção ao COVID-19 em linguagem apropriada ao público leitor, que inclui estagiários, terceirizados, servidores e membros do MPBA e, mais que isso, destaca as fontes e referências de pesquisa que fundamentaram o produto em fase de edição.

Deste modo, destaca-se a importância do público interessado que faça leitura e adquira conhecimento sobre o tema exposto, ao tempo que nos encontramos situados no Estado da Bahia, onde está decretado estado de Calamidade Pública”. (Lara Lacerda)

Assim, são oferecidas como sugestão de leitura:

• O Protocolo de Enfrentamento a COVID-19 no MPBA: Protocolo de Enfrentamento à COVID-19;
• A Cartilha Prevenção ao Coronavírus – Orientações e Dicas para Atuação em Teletrabalho, emitida pelo MPBA: Cartilha_PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS;
• A Resolução CNMP nº 214/2020: Resolucao CNMP_214-2020, disponível também em <https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/7380>;
• As Portarias expedidas pela Procuradoria-Geral de Justiça, que são publicadas regularmente no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), destacando o Ato Normativo nº022/2019 e o Ato Normativo nº 013/2020.

Somam-se a essas leituras a indicação de conhecer as informações disponíveis em OSHA – Occupational Safety and Healthy Agency, que oferece informações especificamente para empregadores e trabalhadores, disponível em <https://www.osha.gov/SLTC/covid-19/controlprevention.html>. Estão disponíveis outras informações, inclusive em português em <https://www.osha.gov/pls/publications/publication.athruz?pType=Industry&pID=651>).

Outras informações atualizadas a todo tempo, podem ser obtidas em pesquisas a sites oficiais que são regularmente emitidos pela OMS – Organização Mundial de Saúde e OIT – Organização Internacional do Trabalho.

Na oportunidade, gostaríamos de agradecer às mais de 250 (duzentos e cinquenta) respostas ao nosso questionário, o qual tinha o escopo de munir Lara com o maior número possível de contribuições da categoria, cujo compilamento de respostas será formalmente encaminhado para apreciação dos demais integrantes da Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho .

Muito Obrigada, Servidor!

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