Mini ServIIsso de Primavera

O Mini ServIIsso de Primavera chega bastante florido, assim como a estação das flores. Porém, bem como a beleza das rosas, temos que saber lidar com seus espinhos. Dessa forma, nada mais simbólico do que começar essa edição do nosso periódico com a citação da música “É preciso saber viver”, de composição do Rei Roberto e do Tremendão Erasmo, que traz:

“Quem espera que a vida
Seja feita de ilusão
Pode até ficar maluco
Ou morrer na solidão
É preciso ter cuidado
Pra mais tarde não sofrer
É preciso saber viver
Toda pedra do caminho
Você pode retirar
Numa flor que tem espinho
Você pode se arranhar
Se o bem e o mal existem
Você pode escolher
É preciso saber viver”

E que tal acompanhar nossa edição com o link da música, na versão dos titãs? Dá Play e confere o que trouxemos nessa edição do Mini ServIIsso!

1. I Seminário sobre Assédio no Serviço Público

Ocorrido aos 27/09/2019, o evento superou expectativas, principalmente pela adesão e participação dos colegas. Muito elogiado por todos, principalmente pelo seu conteúdo e qualidade dos profissionais expositores, espera-se que venham mais edições em anos vindouros.

A palestra da Dra. Iane Batista (Professora da UFPA) propiciou aos palestrantes informações quanto à história, causas e consequências sociais do assédio para o indivíduo, para as relações de trabalho e para a sociedade.

Já a Dra. Melícia Mesel (Procuradora do MPT/PE), com uma postura elegante, ética e generosa, sua palestra propiciou aos presentes um alerta para a prevenção dos casos de assédios dentro das instituições, demonstrando que a prevenção é muito melhor que a punição, tanto no sentido das vítimas quanto para a imagem das instituições.

Um ponto forte do evento se deu com o depoimento da servidora do MPBA, Yvelyse Moraes, vítima de assédio na instituição, cujo processo vem sendo acompanhado pelo SINDSEMP-BA junto ao CNMP.

Os participantes estranharam e lamentaram a ausência de representantes da Administração Superior, (em que pese terem sido formalmente convidados) no debate de um tema tão sensível e importante, que reflete nas relações de trabalho e nos serviços prestados à sociedade. Além disso, a programação do evento precisou ser alterada, tendo em vista a ausência do Coral do MPBA, cuja participação não foi autorizada pela Administração.

O evento contou com a animação do stand up Comedy Maurício Oliveira, bem como com sorteio de brindes para os presentes. Os participantes almoçaram juntos no Tarantino, como forma de propiciar mais um momento de integração e, ao final, foram recepcionados com um belíssimo Coffee Lunch para comemorar a passagem dos 11 anos do SINDSEMP-BA.

Por fim, agradecemos a presença dos coordenadores da FENAMP, Elis Regina Slomski (Comissão de Assuntos Parlamentares) e Fernando Ribamar (Comissão de Formação e Políticas Sociais); do Presidente e da Diretora Jurídica do SISEMPPA, Roberto Carlos e Rosivane Mendes; dos advogados da Assessoria Jurídica do SINDSEMP-BA, bem como dos convidados de diversas entidades e sindicatos da Bahia.

 

 

2. Niver SINDSEMP-BA e 2 anos da Gestão 2017/2020:

Dia 27/09/2019, o SINDSEMP-BA completou 11 anos de existência e também foi motivo de grande comemoração. A categoria tem demonstrado uma maturidade e uma união outrora tão questionada, que nos deixa orgulhosos e nos motiva a representar cada vez melhor. Somos 669 filiados… Muito próximos de atingir o percentual mínimo da mensalidade (1%), o que se dará ao atingirmos a marca de 751 filiados.

Além disso, a gestão 2017/2020 do SINDSEMP-BA comemorou 2 anos de trabalho. Tempo de felicitar aos colegas que fazem parte do nosso Sindicato, e enaltecer o grande número de filiações que tivemos no último ano! Sem dúvida a maior conquista do período!

 

3. Nota sobre Declaração de Dra. Ediene à imprensa

No dia 26/09/2019, durante evento comemorativo dos 410 anos do MP Brasileiro, foi sancionado pelo governador Rui Costa a Lei nº 14.168, que criou mais 400 cargos comissionados de Assessor- Técnico Jurídico. Na ocasião, a Procuradora Geral de Justiça, Ediene Lousado, proferiu a seguinte declaração à imprensa:

“Essa celeuma que existe por parte dos servidores em não compreender que os promotores precisam estar assessorados para atender melhor a população, é pensar somente os seus interesses pessoais, precisamos enxergar o todo. […]”

Tal declaração causou desconforto e estranheza entre os servidores, tendo em vista que, ao contrário do quanto declarado pela PGJ à imprensa, os servidores do MPBA não estão questionando a criação dos cargos de assessores, por reconhecerem ser este um pleito antigo dos membros e por acreditarem que o interesse público deve sempre sobrepor a qualquer outro. Entretanto, os servidores, bem como cidadãos buscam resguardar princípios constitucionais, a fim de que o MPBA, órgão que tem sido tão atacado na atualidade, mas que merece e precisa ser respeitado, devendo portanto prover tais cargos, através de concurso público.

Assim, fomos incitados a estabelecer a verdade dos fatos: Os servidores não são contrários a que os membros tenham assessoramento. São contrários, isto sim, à nomeação de pessoas sem sujeição a concurso público, forma impessoal de ingresso no serviço público (Inclusive, o Planejamento Estratégico 2011 a 2023 do MPBA traz isso em seu item 16.2.1). Seleção através de “entrevista” garante total discricionariedade ao processo, possibilitando, inclusive, o apadrinhamento e precarização do serviço prestado à sociedade.

Além disso, a criação de tais cargos poderia ser efetuada sem a extinção de cargos efetivos dos quadros do MPBA (ocorrida na criação dos 100 primeiros cargos, em 2018) – os quais são ocupados por servidores de carreira, submetidos a concurso público – extinção esta que, por mais que seja negado pela Administração do MPBA, prejudica, sim, a carreira dos servidores efetivos da Instituição.

Por fim, em que pese haver também ocorrido (na criação dos 400 cargos últimos) extinção de cargos de Promotores de Justiça Substitutos (25), isso não tem qualquer impacto prático em relação à economia do órgão, como vem sendo informado. Isto porque: 1) normalmente, não são aprovados 50 candidatos por concurso, sendo desnecessária, a priori, a existência de 50 cargos de ingresso; 2) na ocorrência de eventual aprovação de 50 candidatos, a única diferença é que, em vez de serem todos nomeados ao mesmo tempo, serão nomeados os 25 primeiros e, ainda dentro da validade do concurso, serão vitaliciados e titularizados, fazendo com que as vagas de Promotor de Justiça Substituto sejam reabertas, e os 25 candidatos restantes possam ser nomeados.

Resumindo: houve prejuízo apenas para os servidores que, além disso, por estarem se manifestando contrários, ainda estão sendo subjugados e ignorados pela Administração Superior.

 

4. Discurso e apoio da ANSEMP

Durante o I Seminário sobre Assédio no Serviço Público, em seu discurso, o presidente da ANSEMP, Aldo Clemente, reforçou a necessidade dos servidores se unirem, a fim de que todos compreendam que somos INTEGRANTES da instituição e não a parcela inferior do MPBA, que é formado por membros e servidores.

Lembrou ainda que, quando da “PEC da maldade” os servidores foram convidados a se unirem em prol da defesa da instituição e tal pedido foi prontamente atendido, justamente por entenderem que a defesa e valorização da instituição reflete na carreira dos INTEGRANTES, bem como nos serviços prestados à sociedade.

Ademais, Aldo Clemente, se colocou à disposição da categoria para ajuizar nova ADI acerca dos novos 400 cargos comissionados sancionados pelo governador Rui Costa, através da Lei nº 14.168, de 26/09//2019. Dessa forma, o SINDSEMP-BA convocará Assembleia Geral Extraordinária para que a categoria possa deliberar sobre tal ajuizamento.

 

5. Protocolo de Ofício acerca do Resultado da Assembleia e Sustentação Oral no CNMP

Foi protocolado dia 26/09/2019, o ofício nº 201/2019, sob SIMP nº 003.0.32035/2019, comunicando à Administração Superior as deliberações da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 20/09/2019. Assim, a categoria aguardará o posicionamento da Administração Superior, se colocando à disposição para maiores esclarecimentos, através do SINDSEMP-BA.

Segue ofício na íntegra: Encaminha Resultado AGE 20-08-2019

Além disso, cumpre informar que a Assessoria Jurídica do SINDSEMP-BA fará a sustentação oral no PCA nº 1.00574/2019-69, o qual foi incluído na pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP, marcada para o dia 08/10/2019.

É isso aí, colegas! Que a estação das flores nos traga o seu perfume e, assim como na foto de capa desta edição, que consigamos brotar a flor da esperança, mesmo no mais improvável solo.

 

#Filie-se!