ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA VIRTUAL – AGEV
EDITAL Nº 22/2022 – CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA EXTRAODINÁRIA – A.G.E.V
CONSIDERANDO o Estatuto do SINDSEMP-BA e, especificamente em seu artigo 2º, II, IV;
CONSIDERANDO o Art. 4, I, IV E § 4º do Estatuto do SINDSEMP-BA;
CONSIDERADO os Art. 11; 14; 16, III, 23, X e; 48 que regem a Assembleia Geral;
CONSIDERANDO o Art. 23, XI, do Estatuto do SINDSEMP-BA;
CONSIDERANDO que cabe a categoria decidir e deliberar sobre as ações gerais do Sindicato, sua política sindical e suas lutas;
CONSIDERANDO as deliberações da Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA, em Reunião Ordinária realizada no dia 01 de junho de 2022;
CONSIDERANDO QUE O DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DO SINDSEMP-BA, MARCIUS KELSEN DE MIRANDA SENNA, só publicou o Edital nº 21/2022 no Site Oficial (principal meio de publicação do Sindicato, incluindo a publicação encaminhada via e-mail) no dia 28 de junho de 2022, às 13:30, e encaminhando apenas na lista de distribuição no dia via Whatsapp dia 20 de junho de 2022, mesmo tendo recebido o Edital pronto para publicação desde do dia 10 de junho de 2022, às 15:01.
CONSIDERANDO QUE NA PAUTA DO REFERIDO EDITAL CONSTA CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL, FATO ESTE NECESSÁRIO DE PUBLICAÇÃO COM ANTECEDENCIA MÍNIMA DE 30 DIAS, CONFORME DELIBERADO EM REUNIÃO DE DIRETORIA ORDINÁRIA.
O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (SINDSEMP-BA), eleito para o mandato 2020/2023, usando uma de suas atribuições previstas no Estatuto do SINDSEMPBA, especificamente, em seu artigo 26, III, RESOLVE:
Art. 1º – MANTER CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL – AGEV do SINDSEMP-BA, DO EDITAL 21/2022, em reunião virtual, através da plataforma MICROSOFT TEAMS E SISTEMA ERPGESTOR, a ser realizada no dia 08 de JULHO DE 2022, das 13h30min. às 18h (período de debates), e das 18h às 20h30min. (período de votação), RETIRANDO OS PONTOS DE PAUTA III, III, IV, FICANDO A NOVA PAUTA objetivando:
I – Homologar a Portaria nº 01/2022 do SINDSEMP-BA;
II – Alteração do Art. 5º, § 1º, do Regimento do Conselho Fiscal;
III – Apreciar Recurso Interposto pelo Diretor Marcius Kelsen de Miranda Senna contra Decisão de Comissão Disciplinar;
IV – . Debater e analisar propostas para o Novo Plano de Carreira, Cargos e Salários da categoria – PCCS
- 1º – O filiado que não possuir acesso a plataforma o RPGESTOR deverá acessar o site do SINDICATO (sindsempba.org.br) acessar área de afiliados, digitar seu CPF e pedir para redefinir senha. Um e-mail será encaminhado para seu e-mail institucional e lá deverá proceder com o devido cadastro da senha. A senha servirá para acessar também o aplicativo SINDSEMP-BA disponível na plataforma Android (play store).
- 2º – caso não receba o e-mail para redefinição da senha deverá o servidor entrar em contato com a diretoria do SINDSEMP-BA pelo telefone/watsapp 71-99371-1007, ou qualquer outro número constante em https://sindsempba.org.br/representantes/ .
- 3º– A Portaria de que trata o inciso I, deste Edital, encontra-se publicada no site do sindicato, área de regulamentos.
- 4º – A proposta de alteração de que trata o inciso III, deverá ser amplamente divulgada junto a este Edital.
Art 2º – Estará disponível no Site (ÁREA DO FILIADO) e Aplicativo SINDSEMP-BA o link para ingressar na Assembleia em até 72 (setenta e duas) horas antes do início da Assembleia e 24 (vinte e quatro) horas, no Instagram, Facebook, Twitter, bem como compartilhado no aplicativo WhatsApp via lista de distribuição, ficando a cargo da Diretoria de Comunicação ampla divulgação do mesmo, principalmente, nas 72 (setenta e duas) horas antes do início da Assembleia.
Art. 3º – Todos os diretores do SINDSEMP-BA estão convocados a comparecerem a Assembleia Geral Ordinária Virtual – AGOV, a fim de auxiliar no que couber.
Art. 4º – As responsabilidades pelo atraso na publicação do Edital 21/2021 serão apuradas em Procedimento Sumário Interno próprio.
Parágrafo único – a falta injustificada ensejará penalidades estatutárias.
Publique-se. Cite-se.
Autue-se. Registre-se.
Salvador-BA, 28 de junho de 2022.
Rondineli Caldas
Diretor Presidente do SINDSEMP-BA
