Suspensão do Canal de Comunicação e Protesto na ALBA

Na última quarta-feira, dia 14/08, às 10h00, a Diretora-presidente e o Diretor de Comunicação participaram de reunião com a Superintendência de Gestão Administrativa do MP-BA.

O objetivo era comunicar ao SINDSEMP-BA a suspensão do Canal de Comunicação, através do Grupo de Trabalho de Interlocução (GI).

Tal decisão da Administração Superior se pautou nas recentes ações advindas da última Assembleia Geral Extraordinária, especialmente: a Nota Pública, o peticionamento do PCA no CNMP e à exposição na mídia.

O Sindicato agradece aos integrantes do GI pelas contribuições e trocas de conteúdos ao longo dos quase dois anos de trabalho. Porém, vale frisar que existem pautas que não podem pairar apenas no plano das ideias, sem, na prática, apresentar soluções à contento da coletividade.

Entende-se que o momento é adequado para convocar a sociedade para o debate sobre os rumos que o Ministério Público está trilhando, tendo a certeza que a construção democrática da sociedade transpassa a edificação da democracia no âmbito do Parquet.

Cumpre deixar registrado que pautar os trabalhos da Administração Superior ou macular a imagem da instituição – que ajudamos a cumprir seu papel na sociedade – nunca foi intenção da atual gestão do SINDSEMP-BA nem da categoria, porém, quando se almeja fazer parte de um todo, é preciso ter Voz…

E essa VOZ precisa ECOAR! Caso contrário, serão nada mais do que meras palavras ao vento.

Por fim, conclamamos a TODOS (Administração Superior e categoria) para reflexão do quanto até então planejado, debatido e conquistado por todos que fazem parte do MPBA, a fim de que se possa avaliar os rumos que serão dados para esse liame.

PROTESTO NA ALBA

A Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA, acompanhada de número considerável de Servidores, marcou presença na sessão de terça-feira, 13/08, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), como forma de protesto contra o Projeto de Lei nº 23.451/2019, o qual prevê modificação na estrutura de cargos do MPBA.

Pelo texto do PL, 25 cargos de Promotores de Justiça Substitutos seriam transformados em 280 cargos de assessores. Com a proposta, o MPBA também quer criar 120 cargos de assessores, totalizando a criação de 500 cargos comissionados (vide Lei 14.044/2018) em detrimento da extinção de cargos efetivos.

Após reivindicações e exibição de faixas no Plenarinho, foi assegurado pelo líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), em discurso na tribuna, que “o referido projeto seguiria o trâmite normal“, ou seja, com a devida e necessária discussão e sem “instrumentos” rasteiros como a “dispensa de exigências regimentais“.

Dessa forma, o SINDSEMP-BA se reunirá no dia 19/08, à tarde, com as lideranças do governo e da oposição, para debate acerca do tema.

Fiquemos atentos aos próximos acontecimentos e mantenhamo-nos prontos para mobilizações junto à Casa Legislativa. Afinal, manter-se em ESTADO DE MOBILIZAÇÃO foi deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, ensejando o cumprimento pela Diretoria Executiva e pela categoria.

#JuntosSomosMaisFortes

#Filie-se