SINDSEMP-BA cobra Superintendência do MPBA por respostas a demandas dos servidores

Na manhã da última terça-feira, 14 de maio, a Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA se reuniu com o Superintendente de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), André Luís Ribeiro, para discutir uma série de questões de grande interesse dos servidores do MPBA. A reunião, realizada nas instalações provisórias da superintendência, realocada devido à ocupação de parte do primeiro andar pelo gabinete do procurador geral, em função de uma grande reforma em curso no terceiro andar do edifício-sede do MPBA, foi marcada pela cobrança de posicionamentos claros e ações concretas sobre diversos processos que estão atualmente sob a alçada da superintendência.

A insatisfação dos servidores com a demora e a falta de comunicação foi enfatizada durante toda a reunião. Entre as diversas pautas discutidas, destacam-se:

Regulamentação de Gratificação e Regras Claras para Substituição de Servidores
Foi solicitado um posicionamento sobre a regulamentação para servidores que auxiliam promotores nas respectivas substituições, uma demanda crucial para garantir equidade e justiça nas substituições temporárias. A habilitação do sindicato como “amigo da corte” em um processo que tramitou na instituição serviu como objeto de discussão desse tema.

Reajuste do Auxílio Saúde
O SINDSEMP-BA cobrou a atualização da tabela do auxílio saúde, essencial para mitigar a defasagem frente aos constantes aumentos nos custos dos planos de saúde. O superintendente informou que os estudos financeiros já foram remetidos ao gabinete para apreciação e deliberação por parte do procurador geral.

Correção da Lista de Habilitados para Progressão
A inclusão dos servidores que completarão um ano no MPBA em 30 de setembro de 2024 na lista de habilitados para progressão foi um ponto central da discussão. O processo encontra-se parado na assessoria jurídica da superintendência há mais de dois meses. Os cálculos apresentados comprovam que os servidores terão 12 meses completos de efetivo exercício, estando aptos a progredir em 2024. O superintendente, ciente dos cálculos, informou que pedirá prioridade na emissão do parecer jurídico, para, de posse deste, despachar o processo.

Reestruturação da Carreira dos Motoristas
A reestruturação da carreira dos motoristas do MPBA foi ressaltada como uma necessidade urgente para valorização e adequação das funções desempenhadas por esses profissionais. O processo de readequação será apensado ao PCCS para ser tratado dentro da reestruturação do plano de cargos.

Reforma do Refeitório do CAB
A necessidade de reforma e melhorias no refeitório visa proporcionar melhores condições para os servidores. Com a transferência de diversos setores para o CAB e a mudança nas regras do teletrabalho, a quantidade de servidores que utilizam o refeitório aumentou exponencialmente, resultando em lotação e desconforto. O atual refeitório, além de estar na garagem, não possui ventilação externa e não é climatizado. André informou que já iniciou os estudos para transferência do refeitório para um local mais adequado.

Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
Dada a importância do tema e a necessidade urgente de saída do superintendente para outra reunião, foi sugerido que o tema fosse tratado em uma reunião apartada. No entanto, o superintendente adiantou que não houve grandes avanços e que a superintendência se encontra impossibilitada de avaliar o PCCS devido às crescentes demandas. O SINDSEMP-BA aguarda uma posição da superintendência quanto aos ajustes no PCCS, cuja minuta foi apresentada pelo grupo de trabalho desde agosto do ano passado e ainda não se chegou a um entendimento dentro da administração sobre o texto final do plano. Em tempo, o SINDSEMP-BA informa que já tem reunião agendada com a Administração Superior na próxima semana.

O superintendente André Ribeiro comprometeu-se a dar encaminhamento às demais demandas apresentadas e ressaltou a importância de manter um canal de diálogo aberto com o SINDSEMP-BA para o contínuo aprimoramento das condições de trabalho dos servidores do MPBA. O SINDSEMP-BA , por sua vez, continuará monitorando e cobrando ações efetivas, tanto junto à superintendência quanto ao gabinete do procurador geral, para que as demandas dos servidores sejam atendidas com a urgência e a seriedade que merecem.