Reuniões entre SINDSEMP-BA e Corregedoria Administrativa garantem avanços em solicitações importantes dos servidores

Na última sexta-feira, 26 de abril, duas reuniões de grande importância foram realizadas com a Corregedoria Administrativa do Ministério Público da Bahia, que disponibilizou os dois turnos de trabalho para atender ao SINDSEMP-BA, destacando o compromisso da instituição com o diálogo com o sindicato. A manhã foi marcada pela apresentação do Projeto Jornada Positiva à Corregedoria, realizada pelo servidor Moisés Lobo, um dos integrantes do Grupo de Trabalho do projeto. Durante a ocasião, a Corregedoria esclareceu dúvidas, pontuou algumas questões e fez sugestões, que receberam atenção especial visando a melhoria contínua do projeto e aprimoramento dos estudos que vem sendo desenvolvidos pelo GT da Jornada Positiva.

Já no período da tarde, o foco foi a discussão sobre as diversas demandas dos servidores do SINDSEMP-BA, trazidas à tona durante a primeira etapa das Caravanas SINDSEMP-BA, realizada entre os dias 18 e 22 de março no roteiro do sudoeste baiano (clique aqui para acessar a notícia completa sobre a Caravana).

De acordo com o corregedor administrativo, Dr. Roberto Gomes, o setor se compromete a abordar cada uma dessas questões, seja através de encaminhamentos às áreas responsáveis ou pela elaboração de projetos específicos para resolução dos problemas. “Essa reunião que tivemos foi exatamente para entender algumas questões, estabelecer soluções, os encaminhamentos devidos”, destacou. “Algumas questões já haviam sido solucionadas, outras ainda serão, e tudo está sendo distribuído aos órgãos necessários que possam resolver, tais como a própria SGA, o CEAF, a Corregedoria também”, completou. “Outras questões precisam de um maior amadurecimento, inclusive com o próprio sindicato, pois precisam de maior profundidade na solução”, concluiu.

Confira abaixo alguns pontos discutidos e as medidas que serão adotadas:

Relacionamento entre membros e servidores
A Corregedoria Administrativa, por meio da servidora Mariana Palmeira, está levantando informações e desenvolvendo, em parceria com a QVT, o desenvolvimento de um projeto institucional para educação e conscientização institucional com relação aos conceitos e atos de assédio moral e sexual. Tão logo finalizado o processo de mudança da Corregedoria Geral, serão convidados outros atores, como a AMPEB, Corregedoria Geral e outros órgãos a quem a temática pertence.

Falta de servidores para volume das demandas
Precisa haver solicitação formal para o ato. Caso não haja, que se encaminhe à DGP e, em ambos os casos, é necessário respeitar o fluxo normal dos pedidos. Foi pontuado que há uma restrição ao provimento, por ausência de vagas, e há metodologias e prioridades para o preenchimento de vagas.

Servidores não recebem gratificação por substituição
O SINDSEMP-BA já protocolou requerimento com essa solicitação.

Sugestão de criação de manual de rotinas de trabalho
Entende-se a importância do pleito e será encaminhado à CGE para desenvolvimento de projeto.

A questão do Teletrabalho também foi amplamente apresentada e discutida durante a reunião, inclusive sendo pontuados casos específicos e falhas na execução do processo, o que foi esclarecido pelo corregedor. “Hoje a demanda de solicitações é muito alta, então estamos organizando e regulamentando esse fluxo, de modo que está sendo construído um Ato de aperfeiçoamento no teletrabalho, pois é uma modalidade que não vai acabar, mas precisa se aperfeiçoar”, ressaltou Dr. Roberto Gomes. “Em um dado momento, ele serviu como uma exceção, mas nós vivemos um novo momento, então por isso precisamos fazer uma adaptação pra que o teletrabalho continue sendo um instrumento de implemento, de melhor entrega para a sociedade, e consequentemente, impactando de forma melhor na vida do servidor”, finalizou. O novo ato do Teletrabalho deve ser publicado em breve.

Para o SINDSEMP-BA, as reuniões representaram mais um avanço nos diálogos e busca da construção de soluções para as questões apresentadas à gestão do MPBA. “Foi gratificante perceber o interesse e a disposição da Administração Superior em abordar as questões levantadas durante a Caravana SINDSEMP-BA, algo que não ocorreu em outras gestões. Além disso, o apoio da Corregedoria na elaboração de projetos institucionais demonstra um esforço conjunto em promover um ambiente de trabalho saudável e inclusivo”, analisou a Diretora-Presidente do SINDSEMP-BA, Erica Oliveira. “Continuaremos trabalhando em prol das defesas dos interesses da categoria, tendo como pilar o diálogo transparente e leal com a Administração Superior”, concluiu.