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SINDSEMP-BA cobra respostas do PGJ sobre pleitos da categoria

18 de março, 2025 doisr
A presidente do SINDSEMP-BA, Erica Oliveira, destacou a grande quantidade de solicitações do sindicato que ainda aguardam resposta. Foto: Divulgação / SINDSEMP-BA

Na manhã de hoje, 18, a diretoria do SINDSEMP-BA se reuniu com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Dr. Pedro Maia, e o chefe de gabinete, Dr. Fabrício Patury, para discutir o andamento das principais demandas da categoria na atualidade. O encontro foi fruto de um pedido formal do sindicato à Administração, com o objetivo de alinhar estratégias conjuntas para os próximos passos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), além de cobrar respostas sobre outros pleitos pendentes.

A presidente do SINDSEMP-BA, Erica Oliveira, iniciou a reunião destacando a grande quantidade de solicitações do sindicato que ainda aguardam resposta (clique aqui e confira o Solicitômetro), com ênfase no PCCS, cujo envio para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem sido reiteradamente adiado. Foi reforçado também que a grande defesa da entidade será sempre a execução equilibrada do orçamento do Ministério Público.

Durante o encontro, foi feita uma retrospectiva das discussões sobre o PCCS, alinhando as informações já apresentadas à categoria em assembleias recentes. Segundo a Administração, o plano encontra-se atualmente aguardando resposta em relação à construção do impacto no orçamento estadual. Somente após essa etapa, o projeto poderá seguir os trâmites finais para ser encaminhado à ALBA em breve.

A reunião contou com membros da Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA. Foto: Divulgação / SINDSEMP-BA

O PGJ reiterou seu compromisso com a aprovação do plano e afirmou que a Administração Superior segue em tratativas com o governo estadual para garantir que, quando for enviado ao Legislativo, o PCCS já tenha o aval do Executivo, facilitando sua tramitação.

Sobre o reajuste do auxílio-alimentação e do reembolso-saúde, o PGJ reconheceu a relevância da pauta e afirmou que, apesar de não dependerem da ALBA para serem implementadas, essas medidas geram impacto financeiro no orçamento do MPBA. Ele garantiu que a Administração está avaliando as possibilidades de reajuste com prioridade, buscando viabilizar a implementação dentro do menor prazo possível.

Ao final da reunião, ficou acertado que qualquer nova informação relevante será imediatamente repassada à diretoria do sindicato pelo chefe de gabinete, garantindo um fluxo contínuo de atualizações à categoria.

O SINDSEMP-BA segue atento e focado no andamento dessas questões, reforçando a necessidade de respostas concretas e prazos definidos. A categoria será mantida informada sobre os desdobramentos e eventuais novas ações do sindicato para garantir que os direitos dos servidores sejam efetivamente atendidos.

Da esquerda para a direita: o Diretor de Política e Mobilização, Marcos Pimentel; a Diretora Jurídica, Hilda Freitas; a Diretora-Presidente, Erica Oliveira; o PGJ, Dr. Pedro Maia; a Diretora de Finanças, Carolina Estevam; e o chefe de gabinete da PGJ, Dr. Fabrício Patury. Foto: Divulgação / SINDSEMP-BA
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