Nota à Imprensa
Prezados órgãos de mídia e imprensa livre,
O SINDSEMP-BA, representante dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, foi surpreendido com o protocolo do Projeto de Lei nº 22.948/2018 junto à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Porém, sobre tal mérito, publicamos a matéria intitulada de “Nota ao PL nº 22.948/2018”, cientificando toda a categoria acerca do desenrolar dos fatos.
Entretanto, com a publicação de notícias junto à imprensa livre e seus respectivos canais, cabe-nos esclarecer o quanto se segue:
- O SINDSEMP-BA se fez presente na ALBA, na data de 30/10/2018, na pessoa do Diretor de Comunicação, Guilherme Uzeda, acompanhando alguns servidores da base, mas sem atuação sindical deliberada.
- Tal acompanhamento se deu pelo compromisso da atual gestão em estar presente onde estejam seus representados, na medida do quanto possível.
- As notícias vinculadas pelos órgãos de imprensa, em nenhum momento passaram pelo crivo do SINDSEMP-BA, excluído, aqui, o juízo de valor sobre o exposto.
- Entendemos que os Servidores presentes na ALBA na data de 30/10/2018 desempenharam o papel mais singelo que todo cidadão deve desempenhar quando algo é posto: Reivindicar participação, debate e possíveis contrapontos em assuntos de interesse social. A importância desse papel é enorme para a democracia, principalmente quando estamos tratando da “Casa do Povo”.
- Ressaltamos aqui que, ao final da reunião ocorrida nessa mesma data com integrantes da Administração Superior do MPBA, foi ventilada a possibilidade de participação de servidores na sessão plenária que aconteceria na ALBA, sendo entendido por todos que, num estado democrático, respaldado por “freios e contrapesos”, isso é nada mais que exercício da liberdade.
- Não excluindo qualquer ponderação e, considerando que a Administração Superior fez questão de pedir um voto de confiança sobre a estabilidade institucional das carreiras dos Servidores Efetivos do MPBA, em face ao Projeto de Lei nº 22.948/2018, o SINDSEMP-BA destaca que: se 1 (um) único servidor não se sentir confortável sobre temas trazidos à baila para serem transformados em norma legislada poderá, tranquilamente, ele Servidor, na condição também de cidadão, levar tal desconforto até a ALBA, independentemente de representação sindical, uma vez que tal situação nada mais significa que a Democracia plena.
Diretoria Executiva
SINDSEMP-BA