ALBA aprova PL 25.007/2023
No dia 09 de agosto de 2023, durante a tarde, foi aprovado o Projeto de Lei 25.007/2023, que traz um reajuste de 4% nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Ministério Público do Estado da Bahia. Além disso, o PL introduz alterações importantes, corrigindo uma distorção do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs). Por outro lado, transforma 22 cargos de motoristas em 22 cargos de Assistente Técnico. Essa mudança foi realizada no Anexo II da Lei 8.966/2003.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA) expressa sua gratidão pelo apoio e confiança de toda a categoria. Destaca-se também o esforço incansável dos Diretores Rondineli Caldas, Almir Izidório, Guilherme Sales, Flávio Penedo, Daniel Nanni e Nonato Melo, que desempenharam papéis fundamentais nesse processo. Essa equipe dedicada conseguiu tratar de diversos assuntos relevantes para a categoria e avançar em várias frentes.
O reconhecimento também é direcionado à Gestão João Paulo Freitas, que em 2015 conquistou a progressão automática e as 120 horas como pré-requisito, abrindo caminho para o PL 21.346/2015, que é o embrião do projeto recente aprovado. Um agradecimento especial é estendido à Dra. Norma Angélica, que será a Procuradora-Geral de Justiça responsável por esse legado de gestão em prol dos servidores. Ela sempre demonstrou sensibilidade às demandas apresentadas pela Diretoria do SINDSEMP-BA.
Agradece-se também aos Superintendentes Frederico Wellington e André Ribeiro, que apoiaram a iniciativa e deram a aprovação técnica necessária para o processo. Por fim, um agradecimento mais que especial é direcionado ao Chefe de Gabinete, Dr. Pedro Maia, e sua equipe. Pedro desempenhou um papel crucial na relação institucional com o SINDSEMP-BA, o governo e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Seu esforço e dedicação foram essenciais para viabilizar a aprovação célere do projeto.
O reajuste, também aprovado no PL, será retroativo a fevereiro de 2023. Adicionalmente, o PL converteu 22 cargos de motoristas em cargos de Assistente Técnico-Administrativo, o que simplificará a nomeação dos aprovados no último concurso público.
Embora essa seja uma vitória significativa, o trabalho ainda não está completo, visto que muitas questões necessitam de negociação, paciência e sensibilidade por parte de todos os envolvidos. A atual gestão do SINDSEMP-BA permanecerá empenhada até 28 de setembro de 2023, cumprindo sua responsabilidade de representar e lutar pelos direitos da categoria. Parabéns a todos os membros da categoria, essa conquista é de todos!
Diretoria Executiva do Sindsempba. Gestão 2020/2023.
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*Republicado por haver inconsistência
