Dia da Consciência Negra

Nesta data importante para nossa sociedade trazemos um texto da nossa Colega Andréia.

Em novembro celebramos a vida e o legado de Zumbi dos Palmares, líder do principal Quilombo do Brasil e considerado por muitos historiadores e historiadoras como o maior da Quilombo da América Latina. Seu assassinato, no dia 20 de novembro de 1695, se tornou marco histórico e símbolo de luta e resistência no Brasil. Para o Movimento Negro, que reivindicou o reconhecimento do heroísmo de Zumbi por parte do Estado Brasileiro, demarcar essa data simboliza a permanência dos ideais Palmarinos nas mentes e corações de todos aqueles e aquelas que desejam e lutam por igualdade racial.
O Novembro Negro entrou para agenda nacional e se tornou um mês dedicado a discussões e reflexões sobre as consequências nefastas do racismo nas vidas das populações negra e indígena. Além disso, trouxe à tona a necessidade de as pessoas brancas e instituições assumirem suas responsabilidades no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial. Não é mais possível negar que o Brasil, desde a sua origem, estabeleceu uma nítida e rígida hierarquia social baseada na raça, em que pessoas negras, escravizadas ou livres, eram impedidas de ter acesso a espaços de poder econômico, político e social. Nos dias atuais, 134 após a abolição formal da escravidão, a mobilidade social permanece quase inalterada e as poucas oportunidades existentes, como as políticas de ações afirmativas, são cotidianamente ameaçadas.
Como trabalhadores e trabalhadoras do Ministério Público, órgão defensor do estado democrático de direito e guardião da cidadania, não podemos mais aceitar que as populações negra e indígena continuem sendo discriminadas sistematicamente e impedidas de exercerem a cidadania plena. É preciso que reconheçamos em nossa atuação que o racismo afeta negativamente todo o ciclo geracional dos indivíduos, desde a infância até a velhice, e incide de forma interseccional, especialmente na trajetória de vida de mulheres negras e pobres. De igual modo, é importante entender que a nossa prática profissional, mesmo que não seja intencional, pode acentuar as desigualdades ao invés de atenuá-las. É necessário que reivindiquemos das instituições, especialmente dos MPs, a adoção de programas institucionais de combate ao racismo com metas, planos e orçamento específico, bem como a incorporação em sua cultura organizacional de ações antirracistas.
É chagada a hora do bem viver! A verdadeira democracia, defendida veemente pela instituição da qual somos parte, só é possível em uma sociedade livre do racismo, com respeito aos direitos humanos, no reconhecimento dos saberes populares e na convivência harmoniosa com as diversas formas de existir. Não há mais espaço para retrocessos. Avançar é urgente. Palmares vive em nós! Viva!

Andréia da Cruz Oliveira
Analista de Psicologia da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar – CATI/CAODH
Pesquisadora Interna do Grupo Pesquisas e Estudos sobre Racismo do MPBA
Mestranda em Psicologia Social pela Universidade Federal da Bahia (PPGPSI/UFBA)

Diretoria do SINDSEMPBA – Gestão 2020/2023.

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