SINDSEMP-BA lança Núcleo Jurídico em 2022

O SINDSEMP-BA criou por meio da Portaria Nº 03/2022 (disponível em: https://sindsempba.org.br/regulamentos/)  o “Núcleo Jurídico do SINDSEMP-BA”, o qual será implementado e coordenado pela Diretoria Jurídica. O ato foi promulgado pelo diretor-presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.
Para a criação do Núcleo Jurídico do sindicato, o então Diretor-Presidente acatou a decisão da Diretoria Executiva, que ocorreu na reunião Ordinária de 29 de setembro de 2020, onde foram debatidas a necessidade de existência de um grupo técnico para discutir assuntos jurídicos de interesses da categoria.
Conforme preconiza a referida portaria o “Núcleo Jurídico do SINDSEMP-BA” ficará sob a coordenação e supervisão do Diretor Jurídico do SINDSEMPBA, Sr. Almir Izidório Oliveira da Silva, o qual irá definir, por meio de regulamento, a sua estrutura, número de integrantes e as atividades a serem desenvolvidas.
Para compor o Núcleo, os integrantes deverão ter formação em direito (Bacharel em Direito) e serão escolhidos através de análise curricular.
O orçamento anual para a prática das atividades do Núcleo Jurídico não poderá exceder a R$5.000,00 (cinco mil reais) e serão destinados para compra de material de apoio às atividades realizadas e demais atividades relacionadas ao Núcleo.
As atividades/reuniões desenvolvidas pelo Núcleo Jurídico deverão ser realizadas de forma remota/virtual, podendo ser presencial mediante solicitação e autorização da Diretoria Executiva.
A Diretoria Jurídica também ficará a cargo do cumprimento da aludida Portaria e terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, para início dos trabalhos do núcleo.
É O SINDSEMP-BA na luta diária por todas as pautas que dizem respeito aos servidores e servidoras do MPBA, sempre em busca da garantia efetiva e plena dos direitos de toda categoria.

SINDSEMP-BA gestão 2020-2023

Respeito e Valorização!!