5ª Reunião do GI: Na íntegra

Prezado(a)s colegas,

Ocorreu, na última segunda-feira, 27/08/2018, a 5ª Reunião do Grupo de Trabalho de Interlocução, o GI. Presentes a Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA e os componentes designados pela Administração Superior, ocorreu o debate dos seguintes pontos, bem como a revisão da ata anterior.

De início, o Superintendente apresentou o material e as discussões referentes ao Orçamento de 2019 do MPBA que foi aprovado na reunião do Órgão Especial. Em resumo, tem-se que a cota determinada pelo Poder Executivo, com base nas regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi de R$ 576.585.000,00. Infelizmente um valor abaixo, inclusive, da expectativa de execução para o presente exercício (2018).

1. Revisão da Ata Reunião Anterior

1.1 Reenquadramento da turma de 2005:

Reforçado o quanto consignado na reunião específica ocorrida em 23/07/2018, de que o SINDSEMP-BA deverá protocolar novo requerimento, para ser apreciado logo após o processo de evolução na carreira de 2018.

1.2 Requerimento Banco de Horas (SIMP: 003.0.31113/2017):

Já formalizada proposta pelo RH e encaminhada ao Jurídico da Superintendência. O Superintendente marcará reunião com o citado setor, dando retorno ao Sindicato quanto à publicação do respectivo Ato.

1.3 Implantação do Teletrabalho:

A previsão da Administração é implantar, na modalidade de “Projeto Piloto”, primeiramente em alguns setores, a exemplo do UAAF e CEAT, cuja expectativa de início é o mês de setembro/2018.

1.4 Projeto de Adesão “7+1” (SIMP: 003.0.12825/2018) – Apresentação audiovisual não realizada em virtude do tempo. Foi solicitado o envio do material, por e-mail, para avaliação prévia e para possível agendamento de reunião específica para sua apresentação.

2 – Reposição Inflacionária / Novo PCS

Pode ser avaliada a proposta apresentada pelo SINDSEMP-BA de incluir as perdas inflacionárias dos servidores desde o ano de 2015 no novo PCS, porém foi ressaltado que precisa se verificar a respectiva viabilidade, tendo em vista que o posicionamento da Administração é o foco no aumento de classes e níveis. Aguarda-se-á a entrega de relatório do Grupo de Trabalho do PCS, que deve ocorrer até o fim do próximo mês. Logo depois, o relatório do PCS será debatido também dentro do GI.

3 – Campanha Contra Assédio Moral e Sexual

Tendo em vista uma série de mudanças que estão sendo implementadas pela Administração Superior, no que diz respeito à Gestão de Pessoas e tão logo sejam ajustados os novos procedimentos internos, este tema será discutido com a devida importância e atenção, não obstante a SGA está atenta a qualquer situação desta natureza. Além disso, a Administração também está com o Projeto similar ao da Caravana do SINDSEMP-BA para visitação das unidades no interior que tem, dentre outros objetivos, ouvir in loco os servidores. A proposta do SINDSEMP-BA é da execução de uma Campanha conjunta contra o Assédio Moral e Sexual dentro da instituição..

4 – Turnão

Foi connfirmado pelo Superintendente o recebimento do requerimento, já tendo o mesmo sido encaminhado para o RH. Destacou que foi bom ter sido enviado o material do antigo GT-Turnão, como anexo, tendo em vista que não teve acesso ao referido material. Que dará um retorno ao SINDSEMP-BA para que possamos dar andamento à nossa Campanha em prol do Turnão.

5- Atuação dos servidores como fiscal de contratos

Ressaltado pela Administração que apenas os Gerentes de Regionais são incluídos como fiscal de contrato de comarca distinta de sua lotação, quando na respectiva comarca não há servidor.

Com relação à orientação para os servidores que exercem a função de fiscal e suplente de contratos, foi informado que existe toda uma documentação regulamentando os contratos e os servidores podem ter acesso. Que será solicitado ao novo Diretor de Contratos para que essa política seja divulgada, cumprindo os protocolos que já são executados internamente.

6- Do que ocorrer:

6.1 Reunião com setor de transportes

O SINDSEMP-BA questionou se a SGA recebeu algum retorno sobre a reunião realizada com os motoristas sobre a questão da jornada de trabalho. Informam que não receberam nada sobre o assunto. Foi repassado pelo SINDSEMP-BA o número do SIMP, tendo sido registrado para análise e retorno.

6.2 Processo de Remoção/Nomeação

A Administração informou que como de praxe, a nomeação acontecerá antes da efetivação das remoções, a fim de que os novos servidores possam ser recepcionados antes da mudança de lotação dos servidores “veteranos”. A expectativa é que a nomeação ocorra após as eleições.

6.3 Requerimento BMG:

O SINDSEMP-BA questionou qual a situação para efetivação dos empréstimos via BMG. o RH informou ser necessária apresentação de base legal que fundamentou a concessão para o Poder Executivo, ressaltando que até o momento não foi apresentada pelo BMG.

6.4 Situação do Programa Labor e Vida:

A Administração Superior ratifica que não passam de boatos a desativação da sala onde funciona o respectivo Programa, acrescentando que o mesmo foi incorporado ao novo organograma da Administração com uma Coordenação Própria, devidamente estruturada, de forma a ser melhor executado. Com relação ao espaço físico, a expectativa é que seja criado uma Sala do Labor e Vida também na sede MP/Nazaré. A sala do Labor e Vida do MP/CAB deverá ser realocada para um espaço melhor estruturado, mas que mesmo durante qualquer intervenção, em momento algum a sala será desativada.

6.5 Polêmica do desvio de função por parte de cargos comissionados:

A Administração Superior destaca que os cargos comissionados são de livre nomeação e que existem servidores efetivos que não tem interesse em assumir cargo de gerência, devido às perdas existentes. Ademais, reforçaram a orientação anteriormente passada pelo SINDSEMP-BA de que os servidores que entenderem terem sidos prejudicados deverão representar/formalizar para que a Administração Superior analise cada caso e, sendo necessário, adote as devidas providências, frisando que até o presente momento não recebeu nenhum documento e/ou requerimento sobre o assunto.

Então… Curtiu? ESTE É o SINDSEMP-BA, na sua versão TNT: Trabalhador, Negociador e Transparente!

#Filie-se

E lembrem-se: Vem aí, dia 28/09/2018, das 19h às 23h, Aniversário de 10 anos do SINDSEMP-BA, oportunidade para que os filiados celebrem a data e confraternizem com quem ajuda a manter a instituição ativa!