SINDSEMP-BA articula apoio de deputados para aprovação do PL sobre Venda da Licença-Prêmio na ALBA

O SINDSEMP-BA deu início na tarde de hoje, 02, ao movimento de articulação pela aprovação do PL 25.248/2024 junto aos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia. O Projeto de Lei trata da Venda da Licença-Prêmio aos servidores do Ministério Público da Bahia, e segue em tramitação pela ALBA desde o dia 26 de março, quando foi encaminhado pela Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia.

A Diretoria Executiva do sindicato reuniu-se com os Deputados Estaduais Hilton Coelho, Rosemberg Pinto (Líder da Bancada da Maioria) e Alan Sanches (Líder da Bancada da Minoria), para discutir a tramitação do projeto de lei e pedir avanços na matéria.

Da esquerda para a direita: o Diretor de Política e Mobilização, Marcos Pimentel; a Diretora Jurídica, Hilda Freitas; o Deputado Estadual Hilton Coelho; e a Diretora-Presidente, Erica Oliveira. Foto: Divulgação/SINDSEMP/BA

Durante os diálogos, os deputados se mostraram receptivos a essa importante demanda da categoria e demonstraram disposição em apoiar o pleito dos servidores. “É preciso destacar que o PL 25.248/2024 necessita da sinalização da Casa Civil para que possa seguir a tramitação na ALBA, podendo os servidores contar com nosso apoio”, pontuou o Dep. Rosemberg.

Nos próximos dias, a Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA deve verificar a situação do PL na Casa Civil, para que o trâmite tenha mais agilidade e aprovação na ALBA. “A receptividade dos parlamentares reforça nossa convicção de que estamos no caminho certo na luta pelos direitos da categoria”, destacou a Diretora-Presidente, Erica Oliveira. “Sabemos que o PL 25.248/2024 precisa do aval da Casa Civil para seguir sua tramitação na ALBA, e estamos empenhados em garantir que isso ocorra o mais rápido possível. Contamos com o comprometimento de todos os envolvidos para que os servidores possam usufruir dos benefícios proporcionados por este projeto tão importante para a categoria”, concluiu.