Primeira Reunião de Transição Promove Discussões Cruciais para o Futuro da Entidade

Na última terça-feira, dia 19 de setembro, ocorreu a primeira reunião de transição da Diretoria do Sindicato, na qual a atual Diretoria se encontrou com a Diretoria Eleita para iniciar o processo de transição. O encontro, realizado presencialmente e virtualmente, contou com a presença de todos os Diretores, bem como com a participação virtual dos Diretores Almir Izidorio e Daniel Nanni.

Neste primeiro encontro, foram apresentados os projetos em andamento, assim como as demandas em negociação com a Administração Superior. Além disso, os anseios da categoria foram trazidos à mesa, abrindo espaço para uma discussão construtiva sobre o futuro da organização. Foram destacadas as ações que seriam desenvolvidas após a eleição e que resultaram das negociações com a Administração Superior, após a aprovação do PL das Promoções.

A reunião transcorreu de maneira extremamente produtiva, na qual foi apresentada uma perspectiva futura para os anseios da categoria. Os principais tópicos abordados foram os seguintes:

1. Sede do SINDSEMP-BA: Necessidade de trocar os móveis por modelos mais modernos e compactos.

2. Posse dos Novos Servidores: Realizar uma ação que promova o acolhimento dos novos servidores e os incentive a se filiarem.

3. Filiações: É necessário, neste momento pós-eleição, estabelecer uma agenda positiva de filiações, aproveitando a motivação gerada pelas eleições e pelas vitórias alcançadas pelo SINDSEMP-BA.

4. Planserv: Discutir a Ação Civil movida no âmbito do MP em uma reunião marcada para 05 de outubro e mobilizar outras categorias do MP no mesmo dia da audiência pública para chamar a atenção do Governo e da imprensa para as questões do Planserv.

5. PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários): Apresentar o panorama das ações já realizadas e os próximos passos a serem adotados, incluindo a realização de assembleias e a apresentação das propostas à chefia de gabinete para iniciar as negociações.

6. Licença-Prêmio: Buscar uma reunião com o MP para acessar a proposta de PL e confirmar a desnecessidade da retirada da licença para o pagamento; Articular junto ao SINTAJE e SINPOJUD o andamento do PL do TJ; Buscar junto ao MP TJ o envio do PL para a ALBA, conforme prometido pelo MP.

7. Reembolso Saúde: Realizar uma reunião com a Superintendência e Chefia de Gabinete para alinhar as modificações solicitadas, incluindo a retirada do desconto do Planserv e o reembolso via nota fiscal; Viabilizar um comunicado sobre a possibilidade de contratar mais de um plano de saúde; Discutir com a Procuradora Geral o percentual de 15% e a modificação da tabela de reembolso para igualar ao praticado pelo TJBA.

8. Jornada Positiva: Concluir e aplicar o Plano Piloto e o Relatório até 30 de novembro, definindo o novo Coordenador do Projeto e estabelecendo novos prazos.

9. Avança Servidor: Atualmente, o Avança Servidor trabalha em dois ambientes: apoio ao servidor que não progrediu e oferecimento de cursos. Para oferecimento de cursos, buscar junto ao CEAF a conclusão da parceria em parceria com o Sindsempba/CEAF; Entrar em contato com os servidores não promovidos e não progredidos para oferecer apoio e assistência.

10. 50 km para diárias: Avaliar a mudança no ato que trata o servidor como dependente quando acompanha o promotor, considerando a possibilidade de recomendar aos servidores a recusa de deslocar-se, caso a mudança não seja favorável.

11. 7 horas no setor de transporte: Elaborar e apresentar estudos que embasem o pedido para adotar a jornada de 7 horas ininterruptas no setor de transportes da capital.

12. Banco de horas: Elaborar e apresentar estudos para modificar o ato do banco de horas, de modo a respeitar os acréscimos de contagem conforme as horas extras.

13. Realinhamento turma de 2021: Elaborar e apresentar um parecer justificando a possibilidade exclusiva para os servidores que progrediram em janeiro de 2022 retornarem à data base de outubro. Solicitar um parecer à Moab fundamentando o tempo de 9 meses.

14. Reenquadramento turma 2005: Realizar uma reunião com o Subprocurador Dr. Paulo Marcelo para debater o tema em relação ao pedido protocolado buscando o reconhecimento do direito de reenquadrar os servidores remanescentes.

15. Reenquadramento turma 2006: Existe uma Ação Judicial que deve ser acompanhada em busca do seu andamento e negociada no MP para atender à demanda.

16. Reenquadramento pessoal que progrediu com mais de um ano: Após a aprovação do PL das Promoções, é necessário preparar um pedido fundamentado para corrigir as perdas salariais provenientes da mudança da data base para outubro.

17. Contribuição dobrada FENAMP: A solicitação da FENAMP para que o SINDSEMP-BA pague mensalidade dobrada, alegando a necessidade para a campanha da PEC do Voto, deve ser analisada pela nova Gestão.

18. Filiação à FETRAB: Há um pedido da coordenação da FETRAB para a filiação do SINDSEMP-BA, que deve ser analisado pela nova Gestão conforme a decisão da Presidência.

19. Edital de Remoção: É necessário acompanhar as publicações dos editais de remoções para manter o processo transparente.

20. Realocação em Salvador: Buscar clareza no processo junto ao RH e republicar as vagas existentes, se necessário.

21. Substituição: Realizar um estudo jurídico do parecer da Superintendência e, se necessário, acionar judicialmente; Analisar a possibilidade

O primeiro desafio a ser enfrentado pela nova gestão já tem data marcada: uma audiência pública no dia 05 de outubro, que colocará em pauta questões relacionadas ao PLANSERV. Esse evento é de extrema importância, visto que afeta diretamente todos os servidores públicos do Estado da Bahia.

“Para o Diretor-Presidente, Rondineli Caldas, a reunião é mais um passo da Gestão Atual em deixar seu legado para a nova Direção. Infelizmente ao assumirmos em 2020 não tivemos esse diálogo o que gerou muitos transtornos no inicio do trabalho. Entretanto, neste momento, fizemos questão de demonstrar todas as demandas e os passos que iriamos adotar em cada situação, caso continuássemos. Seguir esses passos, claro, é uma decisão da Nova Diretoria. Assim como, não são obrigados a colocarem esses temas como principais. Agora o bastão está com eles”.

A reunião de transição serviu como um ponto de partida para o entendimento das demandadas pela nova Diretoria, que terá a responsabilidade de liderar a entidade e tomar decisões que moldarão seu futuro. A expectativa é que essa colaboração entre a atual e a eleita resulte em melhorias significativas para a categoria e seus representantes.

Outras pautas serão apresentadas em Relatório de Gestão que será entregue aos novos diretores no dia 26 de setembro de 2023.

Diretoria Executiva do Sindsempba. Gestão 2020/2023.

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