CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO SINDSEMP/BA – TRIÊNIO 2020/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO SINDSEMP/BA – TRIÊNIO 2020/2023

Edital n° 05/2020

(EDITAL 05-2020 – Convocação Eleições SINSDEMP-BA 2020-2023 e anexos – em PDF para impressão)

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA), com sede nesta capital, na Av. Joana Angélica, 1312, Sala 001-B, 2º Subsolo, Nazaré, por sua Diretoria Executiva, devidamente representada pela Diretora-Presidente, Erica Oliveira de Souza, CONVOCA, através do presente edital e com fulcro no art. 42 do Estatuto do SINDSEMP-BA, todos os servidores filiados à Entidade para participarem das eleições que definirão a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o novo Triênio, que compreenderá o período de 28 de setembro de 2020 a 27 de setembro de 2023, em conformidade com o disposto nos artigos 38 a 96 do Estatuto SINDSEMP-BA.

A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos servidores filiados Jocélia dos Santos Silva, José Jacques Barros Guarino e Sílvia Ornellas, eleitos em Assembleia Geral Extraordinária Virtual, realizada em 19 de junho de 2020.

Considerando o atual cenário social de enfrentamento à pandemia de COVID-19 e as estratégias de combate à disseminação do CORONAVÍRUS, bem como a necessidade de dar maior alcance possível ao pleito, a Comissão Eleitoral decidiu que as eleições para renovação da gestão desse sindicato serão realizadas de 00:00h às 23:59h do dia 28 de agosto de 2020, por meio eletrônico, assegurados o sigilo e a segurança do voto, conforme registrado em ata de reunião realizada virtualmente em 13 de julho de 2020, por meio da plataforma Microsoft Teams.

O prazo para inscrição das chapas interessadas em concorrer nas eleições será de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento, prorrogando-se para o primeiro dia útil, se o vencimento cair em feriado nacional ou estadual, sábado ou domingo.

A documentação necessária para realização de inscrições das chapas deverá ser remetida, inicialmente, em formato digital, para o endereço eletrônico sindsempba2020@gmail.com até as 23:59h do dia 31 de julho de 2020. Os originais dessa documentação deverão ser remetidos em duas vias devidamente assinadas, dentro do prazo estabelecido para inscrições, por meio de malote, para a sede do SINDSEMP-BA e serão recebidos no horário de expediente do Protocolo em funcionamento na Sede do MPBA, no bairro de Nazaré.

Conforme dispõe o artigo 49 do Estatuto, o requerimento de registro de chapa deverá ser encaminhado à Comissão Eleitoral dentro do prazo, em 2 (duas) vias devidamente assinadas por um dos candidatos que a integrem. Deve estar obrigatoriamente acompanhado de 2 (duas) vias da ficha de qualificação assinadas pelos respectivos candidatos, bem como de relação constando o nome, assinatura e o cargo postulado por cada um dos integrantes da chapa.

A Ficha de Qualificação deverá conter os seguintes dados: nome completo, órgão de lotação, número de matrícula funcional, estado civil, número e órgão expedidor da carteira de identidade, número do CPF, número do PIS/PASEP, endereço residencial, endereços de e-mail funcional e pessoal e número de telefone para contato.

Encerrado o período de registro de chapas, no prazo de 02 (dois) dias, será publicada em, pelo menos, dois dos veículos de comunicação oficial do SINDSEMP-BA, a relação das chapas registradas. Após publicada esta relação, qualquer associado terá 2 (dois) dias para apresentar impugnação de candidaturas, seguindo o mesmo critério de remessa de documentos, em formato digital e em vias originais, acima indicado para o registro de chapas.

Para divulgação dos programas das chapas, o SINDSEMP-BA publicará no site do Sindicato, sem ônus para as chapas registradas, a síntese do programa de cada chapa inscrita, com o máximo de 04 (quatro) laudas. A comissão receberá material de divulgação por meio do endereço eletrônico sindsempba2020@gmail.com até as 23:59 h do dia 13 de agosto de 2020.

Salvador, 21 de julho de 2020

Erica Oliveira de Souza

Diretora-Presidente

SINDSEMP-BA

 

ANEXO I

(Modelo de Requerimento de Registro de Chapa)

REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA

FULANO DE TAL (nome do candidato integrante da chapa signatário desse requerimento), nos termos do Edital de Convocação publicado no site do SINDSEMP-BA, em xx de xxxx de 2020, vem, em conformidade com o estabelecido no Estatuto do SINDSEMP-BA, respeitosamente requerer registro da chapa relacionada em documento anexo, acompanhado da respectiva documentação dos candidatos que a compõem, com o fim de concorrer às eleições que serão realizadas no dia xx de xxxx de xxxx.

 

Salvador, xx de xxxxxxxx de 2020

Assinatura do candidato

NOME DO CANDIDATO

 

ANEXO II

(Modelo de Ficha de Qualificação de Candidato)

FICHA DE QUALIFICAÇÃO DE CANDIDATO

Nome completo:  

 

Órgão de lotação:  

 

Número de matrícula funcional:
Estado civil:
Número da carteira de identidade:
Órgão expedidor:
Número do CPF:
Número do PIS/PASEP:
Endereço residencial:  

 

 

 

E-mail Funcional:
E-mail Pessoal:
Telefone para contato:  

 

EDITAL 05-2020 – Convocação Eleições SINSDEMP-BA 2020-2023 e anexos – em PDF para impressão

 

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O SINDSEMP-BA trabalhando em prol dos seus interesses, Servidor!

 

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