Chefe de gabinete confirma avanço no PCCS com encaminhamento ao Colégio de Procuradores

Nesta sexta-feira (28/03), a diretoria do SINDSEMP-BA esteve reunida com o chefe de gabinete do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Dr. Fabrício Patury, para tratar do andamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do órgão. Na ocasião, Patury informou que todos os ajustes preliminares foram concluídos e que o texto base do Projeto de Lei do PCCS está pronto para ser distribuído ao relator no Órgão Especial do MPBA, o que deve ocorrer ainda hoje. Esse colegiado, conforme o regimento interno, é responsável pelo encaminhamento de propostas desse tipo à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA).

Assim que o relator for designado, o chefe de gabinete apresentará o projeto detalhadamente ao procurador de justiça relator e adiantou que a matéria já deve ser pautada para apreciação por todo o colegiado na próxima reunião ordinára, prevista para o dia 7 de abril de 2025.

Durante o encontro, Dr. Patury ressaltou que o texto final não suprimiu nenhuma negociação feita entre a Administração e o SINDSEMP-BA, no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) criado para esse fim. Segundo ele, todas as cláusulas e valores acordados no GT foram mantidos no documento que será enviado ao Órgão Especial, garantindo que os compromissos assumidos ao longo das discussões sejam preservados.

Após a aprovação no Órgão Especial, o projeto seguirá para a ALBA. O chefe de gabinete enfatizou que o texto foi elaborado de forma criteriosa e está alinhado com a capacidade orçamentária do MPBA, o que aumenta as chances de uma tramitação célere. Assim que o projeto for aprovado internamente, ele será disponibilizado à categoria e, tão logo o número do PL seja atribuído, o SINDSEMP-BA iniciará os trabalhos junto à Assembleia para garantir uma aprovação célere do tão esperado PCCS.

O SINDSEMP-BA reforça a necessidade da participação ativa da categoria junto aos deputados estaduais, garantindo que a tramitação do PL ocorra da forma mais rápida possível. Seguiremos atentos a cada etapa desse processo, reafirmando nosso compromisso com a valorização dos servidores e a implementação de um plano que reconheça e respeite a carreira dos trabalhadores do MPBA.