Atuação do SINDSEMP-BA em 2025 garante conquistas, amplia direitos e fortalece a categoria
Retrospectiva destaca aprovação do PCCS, ações em saúde mental, formação de servidores, avanços judiciais e preparação do sindicato para os desafios de 2026
O ano de 2025 foi marcado por uma atuação intensa do SINDSEMP-BA, com ações voltadas ao fortalecimento institucional, à defesa dos direitos da categoria e à ampliação de conquistas administrativas, judiciais e sociais. Ao longo do período, a entidade consolidou avanços relevantes, promoveu iniciativas de valorização e manteve presença ativa nos debates que impactam diretamente a carreira e as condições de trabalho dos servidores do MPBA.
Para a Diretora-Presidente do sindicato, Erica Oliveira, os resultados refletem um trabalho coletivo e permanente. “Cada avanço conquistado em 2025 é fruto de diálogo, mobilização e de uma atuação sindical comprometida com as reais necessidades da categoria, sempre pautada pela transparência e pela defesa dos direitos dos servidores”, afirma.
Durante o ano, a Diretoria Executiva da entidade manteve o cumprimento das rotinas administrativas com transparência, conforme registrado nos relatórios trimestrais (clique aqui e confira) e no Plano de Ação da gestão (clique aqui e confira), além do atendimento cotidiano à categoria. Entre os principais marcos está a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), em 17 de junho de 2025, com sanção em 14 de julho do mesmo ano, por meio da Lei nº 14.954/2025.
Outro destaque foi a conclusão do Projeto Caravanas, com a realização de cinco edições em 2025, contemplando as regiões Nordeste, Metropolitana, Centro Norte, Vale do São Francisco e Extremo Sul. A iniciativa teve como objetivo promover a troca direta de informações entre o sindicato e os servidores, o que fundamenta a respectiva atuação, com posterior protocolização de relatórios junto à Corregedoria Administrativa e à Superintendência.
Na área de formação, o SINDSEMP-BA deu continuidade ao Projeto Avança Servidor, em parceria com a Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Em 2025, foi lançado o terceiro ciclo do programa, com o curso de Orçamento Público, de 120 horas. Atualmente, a plataforma reúne cinco cursos, tendo beneficiado 268 servidores neste ano.
A entidade também participou ativamente de campanhas nacionais promovidas pela FENAMP e pela ANSEMP, com destaque para as pautas de Saúde Mental, PEC da Cadeira e Reforma Administrativa, além de integrar o Congresso Ordinário que elegeu as novas direções dessas entidades.
Em fevereiro de 2025, o sindicato lançou o Solicitômetro (clique aqui e confira), ferramenta que permite o acompanhamento, pela categoria, das demandas protocoladas junto à Administração Superior. A ferramenta já passou por quatro atualizações e apresenta índice de efetividade de 52,63%, considerando os 38 procedimentos cadastrados.
Ao longo do ano, diversos pleitos da categoria foram atendidos, entre eles a autorização para fruição extemporânea da licença-prêmio, a extensão do auxílio-saúde aos aposentados, a atualização das tabelas de auxílio-saúde e auxílio-alimentação, o alinhamento da turma de 2022, a implantação do auxílio substituição no âmbito do PCCS, a correção do reembolso patronal do PLANSERV, além da implantação do auxílio-creche e do auxílio-saúde para servidores 50+, pessoas com deficiência ou com doenças crônicas.
A saúde mental dos servidores permaneceu como uma das principais frentes de atuação. O sindicato contratou uma pesquisa sobre fatores psicossociais no ambiente de trabalho, cujos resultados foram apresentados em Assembleia Geral Extraordinária Virtual (AGEV) e sistematizados em cartilha (clique aqui e confira), utilizada como subsídio nas tratativas com a Administração Superior daqui para frente.
Também foram realizadas ações de mobilização em defesa da implementação da Resolução nº 265/2023 e da regulamentação da Resolução nº 315/2025, além da publicação de materiais informativos sobre assédio e do lançamento da camisa da campanha “Cuidar para Continuar: Saúde Mental como patrimônio do MPBA”. Sobre esse eixo, Erica Oliveira destaca que tratar da saúde mental é reconhecer que as condições de trabalho impactam diretamente a vida dos servidores. “Nosso compromisso é seguir cobrando políticas institucionais permanentes que promovam cuidado, prevenção e ambientes mais saudáveis”, pontua.
Em 2025, o SINDSEMP-BA esteve presente em 15 posses de servidores, oportunidade em que apresentou a entidade e prestou orientações sobre a carreira. A entidade também promoveu e apoiou atividades voltadas à integração e valorização dos servidores, como confraternizações juninas e natalinas na capital, patrocínio de eventos nas regionais, comemoração dos 17 anos do sindicato, apoio a eventos culturais e esportivos e parceria com o MPBA nas ações do Dia do Servidor Público.
Na área de benefícios, houve negociação do reajuste do plano de saúde, resultando em percentual inferior ao inicialmente proposto pela operadora, além da realização de campanhas de carência zero para novos usuários.Também foram firmados cinco novos convênios em benefício dos filiados e seus dependentes.
O sindicato também participou de audiência pública e de diversas reuniões voltadas à melhoria do PLANSERV, bem como de audiência pública sobre Assédio Moral no Serviço Público.
No campo disciplinar, o SINDSEMP-BA atuou diretamente em oito procedimentos administrativos. Sete deles apuraram supostas infrações funcionais de natureza grave, e um tratou de infração de natureza leve. Três processos de natureza grave já foram julgados, com desfechos que incluíram arquivamento, advertência e suspensão com redução de prazo, após recurso administrativo. Os demais seguem em tramitação.
Já na esfera judicial, houve avanço na ação de enquadramento dos servidores da turma de 2006, onde foi confirmada pelo Tribunal a sentença favorável, com trânsito em julgado, já tendo sido dado início à fase de liquidação e cumprimento da sentença.
O sindicato também deu continuidade aos trabalhos do Grupo de Trabalho da Jornada Positiva, com atualização do relatório, a partir das observações da Corregedoria Administrativa, com previsão de reapresentação à Administração Superior em fevereiro de 2026. Paralelamente, avançou o processo de reforma do Estatuto, com conclusão da minuta e previsão de AGEV para votação da categoria em janeiro de 2026.
No fortalecimento institucional, o SINDSEMP-BA registrou 136 novas filiações em 2025, totalizando 1.123 filiados, o que corresponde a 79,5% dos servidores efetivos e 51,8% do total da instituição, índice que coloca a entidade em posição de destaque nacional e de crescimento.
Ao longo do ano, foram realizadas seis Assembleias Gerais, sendo uma ordinária e cinco extraordinárias, além da publicação contínua das atualizações do Plano de Ação e dos relatórios trimestrais da Diretoria, reforçando o compromisso com a transparência.
Para 2026, o SINDSEMP-BA projeta o avanço na execução das propostas de campanha e a continuidade dos trabalhos em defesa da categoria, destacando a importância do engajamento e do apoio dos servidores para o fortalecimento da atuação sindical. Nesse sentido, Erica ressalta que os desafios que se colocam exigem uma categoria unida e participativa. “É com o envolvimento dos servidores que conseguimos fortalecer o sindicato, ampliar o diálogo institucional e seguir avançando na construção de melhores condições de trabalho e de carreira”, finaliza.
