CURTINHA 6 EDIÇÃO

1. CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL. Está prevista para o início de setembro AGEV que debaterá diversos temas para a categoria, dentre eles a Eleição para o Conselho Fiscal e Diretoria de Comunicação, as entidades sindicais de 2º e 4º graus, além do Projeto de Lei para promoções no ano de 2022. O Edital deverá ser lançado nos próximos dias. Fiquem atentos! Vamos bater um novo RECORD?
2. CARAVANAS DO SINDSEMP-BA. A Diretoria do SINDSEMP-BA está planejando a volta das caravanas. Reuniões na capital e no interior para tratar de assuntos de interesse da categoria e de interesses locais. A previsão é que em agosto já ocorra a 1º Caravana da Atual Gestão. Deseja a visita do SINDSEMP-BA em seu setor? Então, entre em contato com a diretoria de comunicação ([email protected]).
3. AINDA NÃO FOI PAGO. Encontra-se em análise o pagamento do retroativo do auxílio alimentação. Como é de conhecimento da categoria, o reajuste ocorreu no mês de junho de 2022, e, nos demais poderes do estado, em abril de 2022. Assim, o sindicato pediu que o valor fosse pago retroativamente. Em reunião com a superintendência foi sinalizada a dificuldade orçamentária para cumprimento desta demanda. Estamos de olho e acompanhando.
4. FUNCIONANDO! O Núcleo Jurídico do SINDSEMP-BA, criado pela Portaria nº 03/2022, já se encontra em funcionamento e tem a primeira demanda para discussão. Trata-se do ato que desconsidera a contagem para estágio probatório das mulheres em situação de licença à gestante (maternidade). Pelo ato atual, que ao nosso sentir viola Direito da Mulher e da Família, a contagem do tempo de estágio probatório é suspensa durante a Licença à gestante, consubstanciando-se numa verdadeira penalização à condição de mulher. Este tema está sendo analisado para elaboração de documento objetivando protocolo imediato do pedido de alteração do ato junto à Administração Superior.
5. AGUARDANDO SANÇÃO. Projeto de Lei com base na Medida Provisória 1106/22 foi aprovado no Senado em 06 de julho. A MP trata do valor para empréstimo consignado, aumentando o seu percentual para 35% (antes era de 30%), e de 5% para pagamento de cartão de crédito institucional. O PRAZO PARA SANÇÃO vence no próximo dia 03 de agosto.
6. REUNIÃO. Aconteceu na última terça-feira (26) reunião com a Superintendência do MPBA. Diversos assuntos que versam acerca dos interesses dos servidores (procedimentos de servidores, preparativos para o PL das promoções, orçamento do MPBA, trabalho do GT PCCS etc) foram debatidos. A reunião foi bastante producente e contou com a participação dos diretores Rondineli Caldas, Guilherme Sales e Almir Izidorio.
7. CONTINUA TRAVADO. Convênio CAIXA/MP para a possibilidade de empréstimo consignado junto a Caixa por até 144. O grande entrave continua nos termos do convênio quanto às cláusulas de controle de dados pessoas dos servidores. Estamos cobrando. Destrava, MP!

8. RESULTADO CERTIFICADOS. Saiu nesta sexta-feira (29/07/22) o resultado dos recursos dos certificados para o Programa de Desenvolvimento na Carreira, progressões e promoções 2022. O percentual de recursos indeferidos é o menor da história do MPBA, fruto de um projeto do SINDSEMP-BA que orientou e acompanhou os colegas nos envios e recursos dos certificados. Parabéns aos servidores que estão habilitados a promoção e progressão.