Comunicado

A Diretoria do SINDSEMP-BA informa que, após a recente publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do Ato Normativo nº 013/2026, que garantiu reajuste no auxílio-saúde e alterações nas diárias para os membros do Ministério Público, o Sindicato acionou imediatamente a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), com o objetivo de obter esclarecimentos urgentes sobre o andamento dos procedimentos SEI nº 19.09.02347.0021503/2023-85 (auxílio-saúde) e SEI nº 19.09.02347.0006328/2026-75 (diárias), que tratam desses mesmos pleitos para os servidores.

Após esclarecimentos preliminares, restou o compromisso de debatermos esses assuntos mais detalhadamente em reunião com a Chefia de Gabinete, onde buscaremos a garantia da simetria de tratamento entre todos os integrantes do MPBA.

Conclamamos todos os colegas a acompanharem nossos Comunicados, pois a união da categoria é fundamental para demonstrarmos nossa força e vigilância na busca por justiça e igualdade de direitos.

Agradecemos a confiança de cada um e reafirmamos o compromisso com empenho total do SINDSEMP-BA na defesa dos interesses da nossa categoria.