SINDSEMP-BA reúne-se com chefe de gabinete para tratar de pautas da categoria

Nesta quarta-feira, 04/12, a diretoria do SINDSEMP-BA esteve reunida com o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Dr. Fabrício Patury, para discutir uma série de pautas de interesse direto dos(as) servidores(as). A reunião marca a retomada de um novo ciclo de interlocução institucional promovido pelo sindicato para garantir avanços concretos nas condições de trabalho dos servidores do MPBA.

Como ponto inicial, o sindicato entregou um exemplar da cartilha com o resumo da Pesquisa sobre Fatores Psicossociais no Ambiente de Trabalho (clique aqui para conferir), documento que sintetiza os principais achados do estudo conduzido pelo SINDSEMP-BA. A entrega foi acompanhada da reiteração do pedido de uma reunião técnica com o Procurador-Geral de Justiça, destinada à apresentação detalhada dos resultados e ao início da construção conjunta de soluções institucionais, conforme solicitado no processo SEI nº 19.09.02347.0034310/2025-09.

Entre os temas debatidos, destacaram-se também:

1. A insatisfação da categoria com recentes manifestações da Corregedoria Administrativa sobre a concessão dos Abonos de falta, cuja rigidez tem gerado insegurança e estremecido o clima organizacional;
2. A reiteração do pedido de participação do SINDSEMP-BA na Comissão de Teletrabalho (SEI nº 19.09.02347.0035373/2025-78), conforme determina a Resolução CNMP n° 157/2017, condição essencial para transparência, representatividade e segurança jurídica no processo;
3. O posicionamento da Administração acerca das articulações necessárias à aprovação, na ALBA, do projeto de lei que trata da conversão da licença-prêmio em pecúnia (SEI nº 19.09.02347.0013462/2023-58), atualmente em tramitação;
4. A cobrança pela definição do pagamento do retroativo do auxílio-alimentação, cuja expectativa era de quitação ainda em 2025. O chefe de gabinete confirmou o direito, mas não assegurou que o pagamento ocorrerá dentro do ano;
5. A reiterada cobrança pela reposição inflacionária dos vencimentos dos servidores no exercício de 2025, direito constitucionalmente assegurado e formalmente solicitado pelo sindicato por meio do SEI nº 19.09.02347.0024869/2025-76, sem que até o momento tenha sido apresentada proposta pela Administração.

Ao final da reunião, a diretoria dialogou com o chefe de gabinete sobre o cenário político-institucional, diante da eleição da lista tríplice para PGJ, realizada no dia de hoje. Aproveitando a presença dos candidatos, o sindicato também apresentou a Cartilha com resumo da pesquisa, reforçando o compromisso da entidade com o fortalecimento de políticas de saúde mental e a melhoria contínua do ambiente de trabalho.

O SINDSEMP-BA seguirá acompanhando atentamente cada um desses pontos, cobrando respostas, prazos e ações efetivas que assegurem dignidade, valorização e segurança aos servidores e servidoras do Ministério Público da Bahia.

SINDSEMP-BA – Sindicato forte, servidor valorizado.