Boletim Informativo nº 03/2020
Na busca por aprimorar a comunicação com a categoria e para deixar os Servidores do MPBA sempre em dias com o que acontece no âmbito do SINDSEMP-BA, trazemos mais um Boletim Informativo, com um resumo das principais atividades realizadas pela Entidade nessa semana:
PROTOCOLO DE PARECER ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020
O SINDSEMP-BA protocolou junto à Administração Superior do MPBA, através do ofício nº 046/2020, um Parecer, elaborado por nossa Assessoria Jurídica, acerca da Lei Complementar nº 173/2020, que Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
No documento, nossa Entidade buscou defender os interesses da categoria, demonstrando que a aplicabilidade do Art. 8º do supracitado diploma em análise, deve ser feita aos olhos da Constituição Federal, bem como através da promoção de intensos diálogos jurídicos e políticos, visando o enfrentamento dos obstáculos comuns, tanto para a Administração Superior quanto para seus administrados.
3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE INFECÇÕES NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aconteceu dia 13/07/2020, a 3ª reunião da Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho do Ministério Público do Estado da Bahia.
Como de praxe, objetivando deixar os servidores informados, apresentamos um breve relato de nossa representante, Lara Lacerda, acerca do quanto discutido na 3ª reunião da Comissão:
“Os objetivos previstos na pauta da reunião versavam sobre a discussão e contribuição a serem oferecidas pelos integrantes designados em participar da Comissão sobre o Plano de Retorno das Atividades Presenciais no MPBA. Em suma, foram discutidos e definidos os seguintes encaminhamentos:
- Ficou definido que a primeira publicação não será exaustiva e, no que couber adequação e contribuições, serão discutidas pela Comissão;
- Os representantes da AMPEB e SINDSEMP-BA compartilharam as sugestões/comentários ao Plano, oriundos das reuniões ocorridas com as respectivas Diretorias das Entidades, após a 2ª reunião da Comissão;
- Foi compartilhado o Ofício nº 043/2020, no qual o SINDSEMP-BA encaminhou a compilação dos dados obtidos por meio de questionários disponibilizados aos servidores do MPBA;
- Coube contribuições ao modelo de pesquisa on-line, que será disponibilizada quando da publicação do Plano;
- Está sendo elaborado material publicitário para Campanha de cuidado e acolhimento, em parceria entre MPBA, SINDSEMP-BA e AMPEB;
- Haverá também a elaboração e publicidade de cartilhas complementares com assuntos relevantes, tais como: Manuseio de documentos físicos (impressos/papéis); Utilização e higienização dos equipamentos de proteção individual (EPIs); Orientações para o trabalho presencial; etc.;
- Em momento oportuno, será discutido e decidido o formato (manual, cartilha ou POP – Procedimento Operacional Padrão) para a realização de atividades externas, sejam diligências e/ou inspeções técnicas.”
Em breve, apresentaremos novas informações.
CAMPANHA DE FILIAÇÃO
Nossa última matéria acerca da importância da Filiação está surtindo efeito… Estamos crescendo e aumentando, cada dia mais, nossa força: Somos 729!
Falta muito pouco para reduzirmos a mensalidade ao percentual mínimo e sortear prêmios entre os filiados para comemorar tal feito.
E então? Você continua com o poder de fazer a diferença!
Que tal aceitar nosso convite e enviar sua Ficha de Filiação preenchida para o e-mail: filiacao@sindsempba.org.br
Todos nós (servidores e Entidade) só temos a ganhar. Afinal: o bom êxito é o resultado de uma grande força!!!
É isso aí!
É o SINDSEMP-BA trabalhando em prol dos seus interesses, servidor do MPBA!
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