DIRETORIA DO SINDSEMP-BA divulga Edital de Convocação da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL para escolha dos Delegados e Observadores que representaram o Sindicato no Congresso da Fenamp que ocorrerá em Brasília de 27 a 29 de março de 2022. Abaixo o Edital

EDITAL Nº 01/2022 – CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL

CONSIDERANDO o Estatuto do SINDSEMP-BA e, especificamente em seus artigos 11, 14 e 48 que regem a Assembleia Geral;

CONSIDERANDO O Edital da Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público – FENAMP e o Edital da Associação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos – ANSEMP que realizaram seu Congresso, Assembleia Geral e o Encontro Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos do Brasil nos dias 27 a 29 de março de 2022, na cidade de Brasília-DF de forma híbrida (presencial e virtual);

CONSIDERANDO que tanto a FENAMP quanto a ANSEMP são entidades que representam os servidores dos Ministérios Públicos no âmbito nacional e que o SINDSEMP-BA é filiado as duas entidades nacionais e tem direito e dever de ser representado em ambas com participação proativa, conforme seus estatutos.

CONSIDERANDO que a luta dos servidores é intra e extra muros do MPBA e do Estado da Bahia, necessitado assim de entidades nacionais fortes, representativas e participativas para lutar por direitos e defendê-los, numa política fim de respeito e valorização;

CONSIDERANDO que o SINDSEMP-BA precisa ser participativo e forte em suas posições para defender os interesses dos Servidores do MPBA nestas entidades, fortalecendo em última instância, a luta nacional por direitos, respeito e valorização da categoria;

O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (SINDSEMP-BA), eleito para o mandato 2020/2023, usando uma de suas atribuições previstas no Estatuto do SINDSEMP-BA, em seu artigo 15, I, RESOLVE:

Art. 1º – CONVOCAR A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL do SINDSEMP-BA, para se reunirem virtualmente, através da plataforma MICROSOFT TEAMS E SISTEMA RPGESTOR (acessando o site do SINDSEMPBA www.sindsempba.org.br clicando na Area do Filiado) a ser realizada no dia 17 de FEVEREIRO DE 2022, das 15:00 às 16:00, período de debates e de 16:00 as 20:00 para votação, para tratar:

I – Eleição dos Delegados e Observadores para participarem do Congresso da FENAMP que será realizado em Brasília-DF nas datas de 27 a 29 de março de 2022.

Parágrafo único – O filiado que não possuir o login e senha para acesso a plataforma RPGESTOR deverá entrar em contato com a diretoria do SINDSEMP-BA para geração da mesma até o fim do horário da assembleia, período de debates, para estarem aptos a participar e votar na respectiva Assembleia Geral Extraordinária Virtual.

Art 2º – A Eleição se dará através das inscrições de Chapas, devendo a inscrição ser apresentada durante a Assembleia Geral Extraordinária, período de Debates, até as 15:30

Art. 3º – A chapa deverá ser composta por 15 (quinze) integrantes, devendo ser indicados os 10 (dez) delegados e 5 (cinco) observadores.

Paragrafo único – Os integrantes das chapas, obrigatoriamente, deverão estar filiados ao sindicato, até a data da realização da Assembleia Geral Extraordinária Virtual de Eleição.

Art. 4º – A participação no Congresso da FENAMP se dará de forma presencial em Brasília-DF, para os delegados e de forma virtual, para os observadores.

Art. 5º – O SINDSEMP-BA não pagará diárias para os participantes de forma presencial, devendo o Sindicato arcar com as despesas de transporte, hospedagem e alimentação, se houver.

Art. 6º – As chapas terão o período de tempo de 30 (trinta) minutos, das 15:30 às 16:00 para defenderem sua representação, devendo o tempo ser dividido de forma igualitária entre as chapas inscritas.

7º – Todos os diretores do SINDSEMP-BA estão convocados a comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária Virtual afim de auxiliar a mesma no que couber.

Paragrafo único – a falta injustificada ensejará penalidades estatutárias.

Publique-se. Cite-se.

Autue-se. Registre-se.

Versão em PDF EDITAL 01 – 2022 – ELEIÇÃO DELEGADOS

Salvador-BA, 11 de fevereiro de 2022.

Rondineli Santos de Caldas

Diretor Presidente do SINDSEMP-BA