SINDSEMP-BA celebra conquistas durante defesa dos interesses dos servidores em 2024
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA) encerra o ano de 2024 com uma série de conquistas em prol da categoria. Em um ano marcado por desafios e avanços, a diretoria da entidade demonstrou um trabalho incansável em defesa dos direitos dos servidores.
Entre as principais conquistas do ano, destacam-se: o envio do PL da Venda da Licença-Prêmio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA); Reconhecimento do período de efetivo exercício suspenso na pandemia, com pagamento do retroativo do anuênio; e Finalização dos trabalhos da Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O adiamento da implementação de alterações no Ato Normativo nº 12/2021 (referente aos Certificados), a realização de diversas edições do Projeto Caravana SINDSEMP-BA e a retomada do Projeto Avança Servidor, que ofereceu cursos de qualificação a diversos servidores também foram relevantes na atuação em 2024.
Além disso, o sindicato participou ativamente de campanhas e eventos nacionais, articulou junto à Administração Superior, bem como mobilização junto à ALBA e Casa Civil, o andamento do PL da Licença-prêmio e esteve presente em todas as posses de novos servidores, oferecendo suporte e informações sobre a carreira.
Para fortalecer a integração e valorização dos servidores, o SINDSEMP-BA realizou diversas atividades, como confraternizações, patrocínio de eventos culturais, comemoração de aniversário e sorteios de prêmios. A entidade também negociou um ótimo reajuste no plano de saúde e participou ativamente de debates sobre melhorias no PLANSERV.
Na área de representação jurídica, o sindicato atuou em diversos procedimentos disciplinares, garantindo a defesa dos direitos dos servidores. Além disso, a entidade continuou trabalhando na atualização do relatório da Jornada Positiva e na formação de uma comissão para reformar o estatuto.
O SINDSEMP-BA também intensificou a campanha de filiação, alcançando um número significativo de novos associados e fortalecendo sua representatividade, sendo destaque, inclusive, a nível nacional. A entidade firmou diversos convênios para oferecer benefícios aos filiados e seus dependentes.
E já engatilhado nos planos futuros e, para facilitar o acompanhamento das demandas pelos servidores, o SINDSEMP-BA está desenvolvendo uma ferramenta chamada “Solicitômetro”, que permitirá aos filiados acompanhar o status dos requerimentos protocolados junto à Administração.
“Estamos gratos com os resultados alcançados em 2024. Em 2025, esperamos avançar ainda mais na execução das nossas propostas de campanha, com foco especial no PCCS e no PL da Licença-prêmio. Portanto, precisamos contar com o apoio e união dos nossos colegas para fortalecer ainda mais nossa luta”, afirma a Diretora-Presidente do SINDSEMP-BA, Erica Oliveira.
Confira os requerimentos protocolados em 2024 e seus respectivos andamentos:
| Emissão de comunicado acerca de prazos para reembolso e vinculação/desvinculação de planos de saúde | TEXTO SENDO FINALIZADO |
| Reestruturação da carreira de Motoristas | EM ANDAMENTO |
| Reincorporação do tempo de serviço suspenso durante a pandemia para fins de anuênio e licença-prêmio | ATENDIDO, COM DEVIDO PAGAMENTO DO RETROATIVO |
| Atualização do Auxílio Alimentação | ATENDIDO |
| Atualização da tabela do Auxílio Saúde | ATENDIDO |
| Inclusão dos servidores empossados em 02/10/2023 na lista dos aptos à progressão | ATENDIDO |
| Habilitação como amicus curiae em procedimento de substituição da PJ de Itaberaba | ATENDIDO |
| Manutenção da opção da modalidade de teletrabalho integral, com posterior aditamento de requerimento, após a publicação do Ato nº 023/2024, que alterou o Teletrabalho | EM ANDAMENTO |
| Implantação Auxílio Substituição | EM ANDAMENTO, NAS TRATATIVAS DO PCCS |
| Remoção concurso regionalizado | EM ANDAMENTO |
| Extensão do auxílio saúde aos aposentados | EM ANDAMENTO, já tendo sido deferido, aguardando publicação de ATO em breve |
| Execução do reembolso do PLANSERV (parte patronal), conforme Resolução CNMP nº 268/2023 | EM ANDAMENTO, COM EXPECTATIVA DE SER PAGO NO 1º SEMESTRE/2025 |
| Solicitação de concessão de evolução na carreira no ano de 2024 aos servidores aptos | ATENDIDO |
| Solicitação de apoio do PGJ para aprovação do PL 25.248/2024, em conjunto com o PL da reestruturação dos cargos | EM ANDAMENTO, com compromisso da Administração de continuar articulação para aprovação no 1º semestre de 2025 |
| Solicitação de inclusão das demandas dos servidores na proposta orçamentária de 2025 | EM ANDAMENTO, já com alguns deferimentos, a exemplo do retroativo do anuênio |
| Encaminhamento das propostas para o PCCS aprovadas em AGVE | EM ANDAMENTO, tendo sido finalizados os trabalhos da Comissão, com compromisso da Administração do encaminhamento à ALBA no início dos trabalhos legislativos de 2025 e respectiva aprovação ainda no primeiro semestre de 2025 |
| Encaminhamento de Nota Técnica sobre Perdas Salarias | EM ANDAMENTO, sendo negociada no bojo do PCCS |
| Solicitação de alteração em Ato referente às Horas extras e adicional noturno | EM ANDAMENTO |
