Inscrições para Comissão de Revisão do Estatuto tem início nesta quarta-feira, 15, e prosseguem até o dia 15 de junho
O SINDSEMP-BA abre, nesta quarta-feira, 15, as inscrições para a formação da Comissão de Revisão do Estatuto do sindicato. Esta iniciativa tem como objetivo principal promover a atualização e aprimoramento do documento estatutário que rege a entidade.
Conforme estabelecido no edital divulgado pela Diretoria (clique aqui para conferir o edital completo), a Comissão de Revisão será composta por cinco membros, sendo quatro eleitos entre os servidores filiados e um membro indicado pela atual Diretoria, que presidirá a Comissão. Esta composição visa garantir a representatividade dos interesses dos filiados durante o processo de revisão.
Os interessados em participar da Comissão têm até o dia 15 de junho de 2024 para se inscreverem através de um formulário eletrônico específico, que pode ser acessado clicando aqui. Encerrado o prazo das inscrições, será divulgada a relação dos inscritos e aberto o período para votação, caso ultrapasse o número de vagas, que será realizada por meio do aplicativo do sindicato.
“A Comissão de Revisão terá diversas atribuições, incluindo a organização da coleta de sugestões dos filiados, a análise preliminar das propostas, o encaminhamento das sugestões para análise jurídica e a elaboração de um relatório detalhado para apresentação e votação das propostas em Assembleia”, destacou a Diretora-Presidente do SINDSEMP-BA, Erica Oliveira.
Os filiados também terão a oportunidade de enviar suas sugestões de revisão estatutária, as quais deverão ser segregadas por artigo do estatuto, durante o período que será estipulado pela Comissão de Revisão. As propostas recebidas serão encaminhadas para análise através do e-mail [email protected].
Após todas as etapas prévias, as sugestões qualificadas serão submetidas à apreciação e votação dos filiados em uma Assembleia Geral Extraordinária, prevista para ocorrer tão logo seja recebido o relatório final da Comissão. A aprovação das sugestões acontecerá pelo voto concorde de 2/3 (dois terços) dos presentes reunidos na Assembleia.
Dúvidas, solicitações de esclarecimentos ou quaisquer outras questões referentes ao processo de revisão do Estatuto devem ser direcionadas para o e-mail [email protected], dentro do prazo estabelecido no edital.
