SINDSEMP-BA PUBLICA CARTA ABERTA AOS FILIADOS

CARTA ABERTA A COMUNIDADE FILIADA AO SINDSEMP-BA

Na semana passada a atual Diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia – SINDSEMPBA tomou conhecimento de uma matéria que abordou a supostos direitos conquistados pela Categoria de membros da instituição. O assunto ganhou repercussão Nacional apontando uma possibilidade de ilegalidade e imoralidade.

Buscando informações sobre o assunto, foi encontrado um Ato Normativo que tratava do referido benefício. Ainda, tomamos conhecimento de que na data da publicação do referido Ato, a Diretoria anterior do SINDSEMPBA, protocolou pedido para extensão do direito aos servidores (SIMP 003.0.866/2018), sendo o mesmo indeferido pela Administração Superior sob o fundamento de ILEGALIDADE.

Com a notícia veiculada na imprensa e a negatória do pedido aos servidores, não restou outra alternativa a esta atual Diretoria senão pedir a revogação do ato sob os mesmos argumentos suscitados para a negatória aos servidores.

O assunto ganhou corpo na categoria, principalmente em grupos de WhatsApp, sendo que em nenhum momento chegou qualquer requerimento de pedido convocação de Assembleia à Diretoria do SINDSEMPBA para tratar deste e de qualquer outro assunto. O que se observou foram alguns servidores insatisfeitos com os pedidos do sindicato, demonstrando sua insatisfação nos grupos de WhatsApp, bem como diversos outros filiados que parabenizaram a Diretoria, nos telefones dos diretores, pela manifestação sobre o mesmo Ato, o que faz parte da democracia.

A Diretoria atual do SINDSEMPBA, desde que assumiu, há poucos meses, vem enfrentando diversas situações complicadas, como a falta de acesso às contas, em virtude de não terem sido respeitados os processos burocráticos para a sucessão, o que vem dificultando o registro em cartório da atual diretoria; ainda nos deparamos com situações de Assédio Moral envolvendo número razoável de servidores, ocasionados por Promotores e, para “nossa surpresa”, alguns destes processos arquivados na Corregedoria da instituição, sem sequer haver oitiva de testemunhas de acusação, por exemplo. Situações estas em que o Servidor está passando por transtornos psicológicos e até pensamentos suicidas, provocados pelo Assédio moral.

Os sindicatos estão sob ataque das instituições, os servidores públicos estão sendo o alvo, reformas que retiram direitos, congelamento salarial (Bahia com 06 anos de congelamento), congelamento na carreira, ocasionado principalmente pela extinção de cargos e a omissão da Diretoria do SINDSEMPBA à época, principalmente por fazer moção de desagravo para servidores que foram a ALBA protestar contra o corte de vagas. Estamos sob a vigência do Plano Mansueto, amuleto que a ADM usa para negar todos os pedidos feitos, até mesmo a garantia de remoção, e, para reunir tudo isso num bloco, estamos vivendo a pior fase pandêmica de nossas histórias.

Diante desse cenário, fomos surpreendidos pelo CONSELHO FISCAL DO SINDSEMPBA, que de uma forma arbitrária e irregular convocou a Assembleia Geral Extraordinária para tratar de: solicitação de explicações da diretoria quanto a ato previsto em Estatuto, e pior, para tratar de interpretação de artigo estatutário, sem sequer fazer o requerimento à Diretoria solicitando os esclarecimentos e até a referida interpretação ou até que a mesma incluísse em Assembleia determinado tema. Qual a urgência disso!?

No planejamento do ano da Diretoria do Sindicato, a Assembleia será uma tônica, está previsto já, uma assembleia para o início de Março/2021, onde debateremos todo nosso plano de ação 2021/23 dentre outros assuntos. No mês de Abril/2021 haverá Assembleia Ordinária e Extraordinária, onde não iremos nos furtar de debater qualquer tema com a categoria, além de mais umas 2 (duas) ou 3 (três) até o fim do ano. Mas, tal assembleia convocada da forma que foi, soa como uma usurpação de atribuições e um protagonismo que não cabe ao Conselho Fiscal. A quem interessa desestabilizar a Diretoria do SINDSEMP-BA?

É bom frisar que na gestão anterior chegou-se a passar mais de 06 (seis) meses sem uma assembleia se quer. O Conselho tem papel fundamental para fiscalizar a atuação da Diretoria e é do interesse da categoria que se faça, mas usar disso para fazer política de desestabilização NÃO, essa não é a função do Conselho.

A Divisão da categoria e a exaltação dos ânimos para enfraquecer a atual diretoria, que frisa-se, tem menos de 5 (cinco) meses à frente da Instituição, não reflete nos diretores. Reflete em toda a categoria que já se encontra fragilizada pela forma torturosa que há tempos vem sendo tratada pelos governos e administrações.

Temos diversas pautas para apresentar à categoria, diversos temas e ações para melhorar a situação atual, estamos iniciando os trabalhos, vamos sempre priorizar o BOM DEBATE, a NEGOCIAÇÃO, a DEMOCRACIA. O requerimento do Sindicato que ensejou a referida convocação, nada mais é do que o debate, chamamos a ADM para debater o assunto: Porque para os Servidores é ilegal e para os membros não? A justificativa para existência do benefício aos promotores são as mesmas pelas quais SITUAÇÕES passam os servidores: Acumulação de funções, excesso de trabalho, fruir as férias e não ter substituto e, ao retornar, trabalhar dobrado, exercer atividades nas Promotorias Eleitorais (Federal), trabalhar para duas, três e até quatro promotorias e em comarcas diferentes sem nenhuma gratificação por isso. O servidor do MP já entra de férias tenso, sabendo que quando retornar terá que correr para cumprir os prazos e reduzir seu trabalho que acumulou. Porque negou? Não queremos retirar direitos de ninguém, mas querermos e temos o direto de saber, SE É REALMENTE UM DIREITO!!.

Esse tema será discutido com a ADM, ela iria nos dar as devidas explicações, principalmente a de ser legal para uns e ilegal para outros. Não vimos necessidade de, nesse momento, sem ao menos ouvir a Instituição, levar para o amplo debate que é a Assembleia, temos outros tantos assuntos que estamos tratando, este será mais um.

VAMOS LUTAR SIM, e sempre em defesa dos interesses dos filiados. Vamos cumprir nossa função estatutária de representar, requerer, solicitar e atuar quando for necessário. Nossa missão é estar atento a tudo que atinge direta ou indiretamente a categoria. Estamos montando um sindicato vigilante e ele estará presente por esses próximos três anos. Essa é a função de um SINDICATO, mas ele só é forte se assuntos como este, objeto de convocação irregular, não tomarem uma dimensão que não é o seu tamanho. VAMOS JUNTOS, NÃO TEMOS TAMANHO PARA NOS DIVIDIRMOS.

 

DIRETORIA DO SINDSEMPBA

GESTÃO 2020/2023! RESPEITO E VALORIZAÇÃO!

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