Boletim Informativo nº 02/2019
Eis que mais uma semana se finda e, no exercício da representação da categoria, tivemos de tudo um pouco e de pouco um tudo… Tanto que faremos questão de esmiuçar ademais. Porém, antes de adentramos nas notícias deste humilde veículo de informação, o SINDSEMP-BA precisa agradecer aos Servidores do MPBA:
1º) Pelo reconhecimento que, de fato, o Sindicato está se empenhando ao máximo para que o bom senso impere e as negociações se pautem em respeitar e valorizar a todos que ajudam o MPBA a cumprir seu papel na sociedade;
2º) Pelo apoio e a postura Ativa e Altiva que a categoria está tendo diante das recentes intemperes que passamos. Finalmente, estamos visualizando o amadurecimento da categoria, traduzida na união e no aumento das filiações nos últimos dias: Somos 633 filiados!!!
Saibam que isso nos incentiva e nos mantém firmes na luta por nossos direitos!
Assim, vamos aos fatos:
ARQUIVAMENTO DO PCA nº 1.00574/2019-69
Mesmo avaliando como equivocado o decisório, principalmente pelo reconhecimento exaurado pelo relator quanto à fundamentação da petição inicial, conforme trecho transcrito abaixo, o SINDSEMP-BA acata a ideia de que o CNMP não é, de fato, órgão julgador de controle concentrado de constitucionalidade. Porquanto, vejamos:
Pois bem. Do minucioso exame das peças informativas e dos documentos acostados aos autos, verifico que, apesar de bem fundamentado, o pleito do requerente não merece prosperar. (PCA nº 1.00574/2019-69, pág. 15/46)
Dessa forma, seguimos confiantes para o resultado da ADI, protocolada no Supremo Tribunal Federal. Afinal, sobre “penas e espadas”, sabemos que a “Pena” que decide é a do Judiciário, e a “Espada” que deve ser erguida é a da Justiça!
Para consultas, segue a decisão na íntegra!
VISITA À ALBA
Como determinado em Assembleia Geral, o estado vigilante à ALBA continua!
Assim, na terça, 27/08, o SINDSEMP-BA se fez presente na Casa Legislativa, onde também se fazia presente o Fórum dos Servidores Públicos da Bahia.
Foi aproveitada a estadia no Parlamento Baiano para veicular entre os Deputados o panfleto da Campanha: VOTE NÃO ao PL nº23.451/2019.
Por ser dia da Campanha #TBT Turnão na Bahia Toda, o traje da diretoria foi alvo de curiosidade e manifestações de apoio por parte de diversos parlamentares.
REUNIÃO COM A ASSESSORIA JURÍDICA
Na quarta, dia 28/08/2019, foi realizada reunião com a Assessoria Jurídica do Sindicato. Tal encontro se deu para alinhar a atuação jurídico-processual do SINDSEMP-BA, diante das novas demandas que vem surgindo.
Cobranças foram feitas, deixando a Assessoria Jurídica a par do momento delicado que vive o Sindicato, bem como foi reconhecido o bom trabalho desempenhado durante os últimos 02 (dois) anos de prestação de serviços.
Na ocasião, foram apresentados os dois novos advogados que irão compor o quadro da Assessoria, visando melhor desempenhar suas funções. Assim, além dos advogados Moreno Borba e Rafael Gama, o SINDSEMP-BA contará com a assessoria de Fernando Santos e Manuela Ferreira.
CARAVANA EXPRESS – SANTO AMARO & SÃO FRANCISCO DO CONDE
Mais uma vez, mesmo com a semana cheia, o planejamento do Sindicato foi executado. Nesta sexta-feira, 30/08, a Diretoria visitou os colegas das cidades de Santo Amaro e São Francisco do Conde, em mais uma edição da Caravana Express.
Pela manhã, os diretores Presidente, Jurídico e de Finanças foram recepcionados pelas colegas da PJ de Santo Amaro. Na reunião, como de costume, houveram momentos de exposição, questionamentos, debates e sugestões acerca dos temas pertinentes à categoria.
Logo após, a comitiva do SINDSEMP-BA se dirigiu a PJ de São Francisco do Conde, onde, da mesma forma, foi muito bem recebida.
As reflexões sobre a atuação do Sindicato e as demandas em jogo continuaram a compor as pautas do dia, onde, mais uma vez, o projeto Caravanas SINDSEMP-BA executou seu propósito: que é o da troca de informações entre a Entidade e a Categoria, a fim de amadurecer e subsidiar as ações, permitindo à diretoria exercer seu papel o mais próximo da realidade e anseios daqueles que representa.
I SEMINÁRIO SOBRE ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO
Aproveitamos o presente informativo, para reforçar o convite a TODOS os colegas para que participem do I SEMINÁRIO SOBRE ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO, que será promovido pelo SINDSEMP-BA em 27/09/2019, no Auditório J.J. Calmon, localizado na sede MP/Nazaré.
Teremos palestrantes renomados a nível nacional, a exemplos da Dra. Melícia Mesel (Procuradora do Trabalho do MPT-PE) e da Dra. Iane Batista (Psicóloga, Doutora em História Social e Professora da UFPA), além de certificação de 8h. O servidor filiado que participar, fará jus a verbas indenizatórias de hospedagem (se necessário) e passagem, bem como serviremos aos presentes inscritos Coffee Break e almoço.
Em comemoração aos 11 anos do SINDSEMP-BA serão sorteados diversos brindes.
Programe-se! Compareça! Faça parte desta mudança de paradigma.
BATE PAPO COM O SINDSEMP-BA
Convidamos a TODOS para na próxima terça-feira, dia 03/09/2019, às 10h, baterem um papo com a Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA, no Foyer da sede do MP/CAB.
Estaremos à disposição para, exatamente, o que diz a chamada: Bater um papo contigo!
E assim segue o SINDSEMP-BA: Faça chuva ou faça sol, a luta não pode parar!
#Filie-se!
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