EDITAL Nº 10/2021 – CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL

CONSIDERANDO o Estatuto do SINDSEMP-BA e, especificamente em seus artigos 11, 14 e 48 que regem a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária;

CONSIDERANDO O Edital da Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público – FENAMP e o Edital da Associação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos – ANSEMP que realizaram seu Congresso, Assembleia Geral e o Encontro Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos do Brasil nos dias 28 a 30 de novembro de 2021, na cidade de Brasília-DF de forma híbrida (presencial e virtual);

CONSIDERANDO que tanto a FENAMP quanto a ANSEMP são entidades que representam os servidores dos Ministérios Públicos no âmbito nacional e que o SINDSEMP-BA é filiado as duas entidades nacionais e tem direito e dever de ser representado em ambas com participação proativa, conforme seus estatutos.

CONSIDERANDO que a luta dos servidores é intra e extra muros do MPBA e do Estado da Bahia, necessitado assim de entidades nacionais fortes, representativas e participativas para lutar por direitos e defendê-los, numa política fim de respeito e valorização;

CONSIDERANDO que o SINDSEMP-BA precisa ser participativo e forte em suas posições para defender os interesses dos Servidores do MPBA nestas entidades, fortalecendo em última instância, a luta nacional por direitos, respeito e valorização da categoria;

O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (SINDSEMP-BA), eleito para o mandato 2020/2023, usando uma de suas atribuições previstas no Estatuto do SINDSEMP-BA, em seu artigo 15, I, RESOLVE:

Art. 1º – CONVOCAR A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL do SINDSEMP-BA, para se reunirem virtualmente, através da plataforma SICAS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA CONSELHOS, ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS), no endereço de acesso sicas.com.br, através de login e senha de filiado, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2021, das 17:00 às 19:00, período de debates e de 19:00 as 21:00 para votação, para tratar:

I – Informes/sugestões;

II – Apresentação das regras de Eleição e Eleição dos delegados e observadores para participarem como representantes dos SERVIDORES DO MP/BA no III CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA FENAMP;

parágrafo único – O filiado que não possuir o login e senha para acesso a plataforma SICAS deverá entrar em contato com a diretoria do SINDSEMP-BA para geração da mesma até o fim do horário da assembleia, período de debates, para estarem aptos a participar e votar na respectiva Assembleia Geral Extraordinária.

Art 2º – Ficam todos os diretores do SINDEMP-BA convocados a comparecerem a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária afim de prestar os devidos esclarecimentos solicitados em Assembleia e auxiliar a mesma no que couber.

Paragrafo único – a falta injustificada ensejará penalidades estatutárias.

Publique-se. Cite-se.

Autue-se. Registre-se.

Salvador-BA, 10 de novembro de 2021

Rondineli Caldas

Diretor Presidente do SINDSEMP-BA

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